Agenda se concentra em Araripina, município-âncora do Polo Gesseiro, que fornece 90% da gipsita consumida em todo o país
Foto: Crédito: Marlon Diego/SDEC
A Missão Desenvolvimento aportou, mais uma vez, no Sertão. Depois de cumprir série de visitas no Vale do São Francisco, as equipes da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico (SDEC) e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) passaram pela região do Araripe, onde capitanearam, na última semana, agenda estratégica com mais de 20 empresários do Polo Gesseiro. Araripina é a 10ª cidade a receber, neste ano, o grupo de trabalho que capitaneia a estratégia estadual para fortalecimento das vocações econômicas regionais.
O encontro, realizado em parceria com o Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco (Sindusgesso) e com a Unidade do Sebrae no Sertão do Araripe, teve como objetivo central estreitar o canal de diálogo para criação da Câmara Setorial do Gesso, que deve ser formalizada após reunião com representantes do segmento, em janeiro de 2020. Será a sexta câmara criada e gerida pela AD Diper. Neste ano, já foram instaladas a de leite e derivados, turismo, logística, audiovisual e têxtil e de confecções.
“Queremos criar um ambiente de proposição e de ação, com planos estratégicos traçados em conjunto pelo governo estadual e por entidades privadas. Através de diagnósticos e também com o apoio do Sebrae, visualizamos oportunidades e melhorias para cada setor, desenvolvendo assim regiões e a economia de Pernambuco. E com o setor do gesso não será diferente”, explica o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.
O polo gesseiro é uma das mais importantes cadeias produtivas do estado, cuja relevância se manifesta pelos números: são mais de 40 mil trabalhadores ocupados em Araripina e municípios vizinhos (Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade). Essa atividade produtiva conta com cerca de 150 empresas calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso, além de 35 mineradoras. O polo também comporta mais de 400 fabricantes de artefatos de produtos de gesso, onde são produzidas as placas, forros e blocos de gesso utilizados na construção civil e em outras atividades. Juntas, as cinco cidades abastecem o mercado nacional com mais de 90% do gesso consumido em todo o país.
“A nossa missão é criar um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável do gesso. Vamos montar projetos para melhorar esse ambiente de negócios. Queremos abrir mercados, diminuir gargalos e criar oportunidades. A gente não faz política pública de desenvolvimento dentro do gabinete, e sim visitando e conversando com os setores produtivos”, reforça o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.
Entre as pautas que serão tratadas conjuntamente por poder público e iniciativa privada, após a criação da câmara setorial, estão a contratação de uma consultoria, via Sebrae, para levantamento de dados formais sobre o setor; a adoção de ações para combate à informalidade na ponta da cadeia; o custo do frete; o abastecimento das empresas por gás natural; o reaproveitamento de resíduos do gesso e a criação de uma cooperativa para as calcinadoras. Também foram elencadas demandas relativas à gestão municipal, como iluminação pública e recolhimento de lixo no distrito industrial de Araripina. Os encontros ocorrerão a cada dois meses.
“O setor do gesso está sempre em busca de melhorias, mas não consegue andar sozinho. Precisa do apoio dos governos municipal, estadual e federal. E estamos tendo, novamente, a alegria de o Governo de Pernambuco procurar o nosso polo. Temos muitos projetos em desenvolvimento para serem colocados em prática e, por isso, essa criação da câmara setorial surgiu num momento oportuno. Estamos de portas abertas para essa parceria”, frisa a presidente do Sindusgesso, Ceissa Campos Costa.
Na prática, as câmaras setoriais são um órgão colegiado paritário composto por 20 membros da iniciativa privada, administração pública e terceiro setor. A representação do poder público estadual é feita por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sendo secretariada pela AD Diper. O ambiente dá protagonismo a diversos agentes econômicos que, a partir daí, tem a liberdade de criar estratégias para o fomento das atividades às quais se dedicam no cotidiano. Com um pensamento linear, a apresentação dos pleitos, que podem se tornar políticas públicas, com a atuação do Estado, torna-se ainda mais viável.
Polo Gesseiro – O Brasil é o maior produtor de gipsita da América do Sul e o 13º no mundo. Pernambuco contém a terceira reserva nacional deste bem mineral, a maior parte concentrada no Polo Gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Trindade, Araripina, Bodocó, Ipubi e Ouricuri. A extração e o processamento da gipsita é a atividade econômica mais relevante do Sertão do Araripe, movimentando mais de R$ 70 milhões/ano.
Incentivos fiscais para o polo gesseiro – Em 2018, o governador Paulo Câmara assinou o decreto n° 45.574, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados. A norma permitiu a concessão de novos benefícios fiscais para a reestruturação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da produção do setor. Centrada na região do Araripe, a medida beneficiou os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade.
Com o decreto, o prazo de recolhimento do ICMS do polo gesseiro pelas mineradoras passou a ser no segundo mês subsequente. A empresa beneficiária também passou a poder parcelar o imposto sobre os estoques em até 12 parcelas. Através da medida, também foram ofertados benefícios fiscais de crédito presumido e isenção nas prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual das mercadorias.
