Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que vai assumir uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a nomeação deve sair até o fim desta semana.
A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski ocorreu nesta segunda-feira, 8, no Palácio da Alvorada. O ministério não será dividido e, com isso, a segurança pública continuará sob a alçada da Justiça.
Lewandowski sempre foi contra essa separação de funções. Em conversas reservadas, ele chegou a dizer que o desmembramento do Ministério da Justiça não era uma operação tão simples como “tirar um paletó” porque as estruturas são interligadas.
Além disso, o magistrado aposentado concorda com Dino, para quem um ministro sem o comando da Polícia Federal fica enfraquecido.
Escolhido por Lula, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, continuará à frente da corporação. Nesta terça-feira, 9, Rodrigues disse que as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes devem terminar em março.
Dino pede para Cappelli ficar na equipe
O Estadão apurou que Flávio Dino pediu a Lula a manutenção do secretário-executivo Ricardo Cappelli. O destino do auxiliar virou um dos impasses para o anúncio de Lewandowski.
Ainda não está definido o futuro de Cappelli, que foi interventor na segurança pública do Distrito Federal após a tentativa de golpe do 8 de janeiro. Filiado ao PSB como Dino – que terá de sair do partido para ingressar no Supremo –, ele também foi ministro interino da Justiça.
O comando do PSB quer a manutenção de Cappelli e de outros nomes do partido que integram o Ministério da Justiça, como os secretários Tadeu Alencar (Segurança Pública), Augusto de Arruda Botelho (Justiça) e Ênio Vaz (Assuntos Legislativos).
“Temos pessoas muito qualificadas e não podemos retroceder. A continuidade do trabalho dessa equipe é essencial para manter o progresso alcançado”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Até agora, o mais cotado para ser secretário-executivo do Ministério da Justiça é o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Almeida Neto era o nome defendido por Lewandowski para ocupar sua vaga no Supremo. Lula, porém, indicou Cristiano Zanin, advogado que o defendeu das acusações da Lava Jato.