O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou, nesta quinta-feira (2), que devolveu a verba de diárias recebidas do governo para passar um fim de semana em São Paulo, onde foi a leilões de cavalos e outros compromissos não-oficiais e sem relação com a pasta que comanda.
Segundo informação do jornal Estado de S. Paulo, Juscelino foi a São Paulo no dia 26 de janeiro, usando um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) e ficou até o dia 29. Nos dois primeiros dias, foi a reuniões com representantes da Claro, da Anatel e da Telebrás. Mas nos dias seguintes, foi a eventos equestres e à inauguração de uma praça em Boituva (SP). Durante os quatro dias, o ministro utilizou diárias do governo federal.
Em nota, Juscelino diz que as estadias referentes aos 28 e 29/1 foram geradas “automaticamente”, sem participação direta dele. E que ele já devolveu aos cofres públicos o valor das duas diárias.
“Após nos últimos dias averiguar o que ocorreu na viagem de São Paulo, já foram devolvidas as diárias referentes a essa viagem. […] Houve, portanto, um equívoco que já foi corrigido. Foi determinada, ainda, uma apuração para verificar eventuais falhas sistêmicas ou humanas e o procedimento administrativo mais apropriado para que isso não se repita”, diz a nota.
A nota publicada pelo Ministério das Comunicações reconhece que somente em dois dos quatro dias de viagens, Juscelino Filho teve compromissos relacionados à sua função.
“Cabe esclarecer que no referido final de semana subsequente ao cumprimento da agenda oficial, o ministro usufruiu, sim, do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo. Portanto, é inaceitável aventar qualquer prática ilegal, tampouco imoral da autoridade pública ao desfrutar do seu período de folga para participar de qualquer compromisso”.
O ministro ainda nega que seu voo por meio da FAB tenha recebido o status de urgência, válido apenas para casos específicos, como emergência médica, razões de segurança e viagens a serviço. Porém, no Portal da Transparência, a viagem consta como urgente.
Sobre o uso de voo da FAB para o retorno a Brasília, no dia 29 de janeiro,o ministro alega que utilizou voo compartilhado solicitado pelo Ministério do Trabalho. “não há cometimento de qualquer ilegalidade por parte do ministro das Comunicações”, diz.
Ao todo, os três compromissos oficiais de Juscelino Filho somaram duas horas e meia de duração.
