O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que a nova proposta sobre o Minha Casa Minha Vida será entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no fim de novembro e anunciada ao público em dezembro.
O programa habitacional está sob reformulação desde o primeiro semestre, e a previsão inicial era divulgar a nova versão em julho.
“O Minha Casa não deixará de existir, mas será repaginado”, sintetizou o ministro, durante palestra em fórum com empresários da construção organizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). “O governo federal vai investir melhor na habitação social, não menos”, completou.
Canuto afirmou em sua palestra que o foco do programa para a habitação de interesse social será o de colocar dinheiro onde mais se precisa, como é o caso das regiões com mais demanda por moradias e com déficit relativo maior. “Vamos ajudar quem mais necessita e não pode entrar no mercado.”
Em coletiva de imprensa, ele pontuou que a proposta para o programa ainda será alinhada pelo ministério em parceria com outras pastas e com a Caixa Econômica Federal.
Mudanças
O Ministério da Economia informou, nesta terça-feira (10), que estuda colocar outros bancos para fazer a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que planeja uma reformulação na forma como são feitas as contribuições no Minha Casa Minha Vida.
Questionado, Canuto citou que a renda elegível para a faixa 1 pode ser reduzida do patamar atual de R$ 1,8 mil para R$ 1,2 mil ou R$ 1,4 mil. Na sua avaliação, os consumidores que recebem perto de R$ 1,8 mil poderiam migrar para as faixas seguintes, com menor aporte de subsídios.
O ministro disse, ainda, que há 222 mil unidades em construção no programa, que demandarão R$ 2,1 bilhões de aportes no ano que vem. Para isso, o orçamento público tem reservados R$ 2,2 bilhões. “Está apertado, com uma pequena sobra. Nossa meta é honrar os contratos.”
Segundo ele, há recursos para manter o que está em construção e “muito provavelmente” para fazer novas unidades também. Ele acrescentou que a pasta vai trabalhar para retomar, em 2020, 66 mil unidades com obras paralisadas, que pediriam mais R$ 680 milhões de aportes.
* Com informações do Estadão Conteúdo
