O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco solicitou a cassação de João Bosco Lacerda, prefeito do município de Granito, no Sertão do Araripe. O motivo se deve pela contratação exagerada de pessoas físicas entre os meses de agosto e outubro de 2020, realizada por ele e pelo vice Thaylan Bezerra.
Responsável pela eleição de Granito, a Zona Eleitoral de Bodocó dará a sentença após receber o parecer favorável apresentado pelo Ministério Público Eleitoral do Estado. Se condenados, João Bosco e Thaylan podem, além da cassação, sofrerem multa individual de até R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais).
Confira trecho do parecer favorável concedido pelo Ministério Público Eleitoral:
“Nos termos da inicial, o certame eleitoral estaria desequilibrado, pois os requeridos, por meio da Prefeitura Municipal, teriam contratados excessivos números de servidores em período vedado para prestação de serviços ao ente público, sem concurso público e mediante dispensa de licitação pelo gestor público, candidato à reeleição.
De acordo com o autor, as contratações seriam de pessoas físicas para o desempenho das mais variadas funções na administração pública, como por exemplo, pintores, digitadores, vigilantes, pedreiros, entre outros. Os atos administrativos que efetuaram as contratações se deram em período proibido pela legislação eleitoral, ou seja, nos três meses que antecederam as eleições”. (Fonte: Blog FalaPE)
