O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça defendeu nesta quinta-feira (20) que seus colegas de Corte, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, sejam impedidos de julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. Mendonça foi o último a votar e o único a divergir da maioria em dois dos quatro recursos analisados.
No recurso apresentado pelo ex-ministro Walter Braga Netto, Mendonça considerou que Moraes é vítima nos fatos investigados, contudo entendeu que oo caso é de impedimento, não de suspeição como defendeu o general. (Veja a diferença entre suspeição e impedimento abaixo)
Segundo as investigações, a suposta trama golpista incluía um plano para assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Em um dos pedidos feitos pela defesa de Bolsonaro, ele apontou que Dino não poderia analisar a denúncia por mover uma ação penal contra o ex-presidente.
Em outros dois recursos, o ex-mandatário pediu o impedimento de Cristiano Zanin e o general da reserva Mario Fernandes solicitou que Dino fosse removido do julgamento. Nestes casos, Mendonça acompanhou a maioria para manter os ministros.
Nas ações em que são parte, Moraes, Zanin e Dino não votaram. O placar final ficou em 9 votos a 1 para manter Moraes e Dino no julgamento, e 10 votos a 0 pela manutenção de Zanin. Com isso, os três vão julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir da próxima terça (25).
A análise ocorrerá na Primeira Turma, formada por apenas 5 ministros: Moraes, Dino Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As defesas solictaram que o caso fosse transferido para o plenário, composto por 11 ministros. No entanto, o presidente da Corte, Luís Roberto barroso, negou o pedido.
