Reunião da Câmara Setorial realizada na sede da AD Diper
Foto: Jéssica Lima
A Câmara Setorial do Gesso, colegiado formado por entidades e órgãos relacionados à cadeia produtiva do setor, elegeu, a presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco (Sindusgesso), Ceissa Campos Costa, para presidir o grupo. O gestor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea PE), Evandro Alencar, assume a vice-presidência. O mandato terá período de dois anos. O encontro foi realizado na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), que é responsável por secretariar as atividades da câmara.
Além da escolha dos líderes do grupo, o colegiado começou a discutidas as primeiras pautas do setor como a adoção de ações para combate à informalidade na ponta da cadeia; o custo do frete; a utilização de energias renováveis e o reaproveitamento de resíduos do gesso. Também ficou definida a data do próximo encontro, agendado para 10 de março, em Araripina.
A primeira reunião de aproximação com o setor aconteceu em 4 de dezembro, quando a cidade de Araripina recebeu a 10ª edição da Missão Desenvolvimento, ação comandada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, em parceria com a AD Diper, para fortalecer as vocações econômicas regionais do Estado.
O polo gesseiro é uma das mais importantes cadeias produtivas do estado, cuja relevância se manifesta pelos números: são mais de 40 mil trabalhadores ocupados em Araripina e municípios vizinhos (Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade). “Nosso foco é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e olhar para a questão ambiental”, ressaltou Ceissa, em sua fala para o grupo.
Já Evandro Alencar aposta na competitividade do setor. “Este é um importante fórum para contribuir para a retomada do crescimento deste importante polo produtor de Pernambuco. Como araripinense irei trazer a uma contribuição para a região e para o Estado”, afirma.
Estima-se que 150 empresas calcinadoras estejam em funcionamento em Pernambuco, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso, além de 35 mineradoras. O polo também comporta mais de 400 fabricantes de artefatos de produtos de gesso, onde são produzidas as placas, forros e blocos de gesso utilizados na construção civil e em outras atividades. Juntas, as cinco cidades abastecem o mercado nacional com mais de 90% do gesso consumido em todo o país. “A cadeia do gesso tem diversos elos com problemas pontuais. Nosso foco será reduzi-los por parte para chegar ao sucesso desejado”, comentou Roberto Abreu e Lima, presidente da AD Diper.
A câmara é um órgão colegiado paritário composto por 10 membros (com titulares e suplentes) da iniciativa privada, administração pública e terceiro setor. A representação do poder público estadual é feita por meio da SDEC, sendo secretariada pela AD Diper. O ambiente dá protagonismo a diversos agentes econômicos que, a partir daí, tem a liberdade de criar estratégias para o fomento das atividades às quais se dedicam no cotidiano. Com um pensamento linear, a apresentação dos pleitos, que podem se tornar políticas públicas, com a atuação do Estado, torna-se ainda mais viável.
Polo Gesseiro – O Brasil é o maior produtor de gipsita da América do Sul e o 13º no mundo. Pernambuco contém a terceira reserva nacional deste bem mineral, a maior parte concentrada no polo gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Trindade, Araripina, Bodocó, Ipubi e Ouricuri. A extração e o processamento da gipsita é a atividade econômica mais relevante do Sertão do Araripe, movimentando mais de R$ 70 milhões/ano.
Incentivos fiscais para o polo gesseiro – Em 2018, o governador Paulo Câmara assinou o decreto n° 45.574, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados. A norma permitiu a concessão de novos benefícios fiscais para a reestruturação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da produção do setor. Centrada na região do Araripe, a medida beneficiou os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade.
Com o decreto, o prazo de recolhimento do ICMS do polo gesseiro pelas mineradoras passou a ser no segundo mês subsequente. A empresa beneficiária também passou a poder parcelar o imposto sobre os estoques em até 12 parcelas. Através da medida, também foram ofertados benefícios fiscais de crédito presumido e isenção nas prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual das mercadorias.
