Parecer aprovado em comissão do Congresso, que esvaziou pastas de Marina Silva e Sônia Guajajara, foi celebrado por Alexandre Padilha e criticado por Gleisi Hoffmann
O relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a medida provisória (MP) da estrutura ministerial do governo Lula, aprovado pela comissão mista do Congresso e que deve ser analisado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 25, abriu uma nova crise na gestão do petista, escancarou a força do Centrão no Legislativo e expôs uma divisão na alta cúpula da administração de federal. Caso aprovada, a MP poderá retirar dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e dos Povos Indígenas atribuições e competências centrais das pastas e transferi-las para áreas comandadas por partidos de centro. As possíveis mudanças ocorrem em meio a uma queda de braço entre os ministros que buscam a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. A ministra Marina Silva, que comanda a pasta de Meio Ambiente, posicionou-se de maneira contrária à ação da Petrobras, enquanto ministros posicionados ao lado da exploração mineral e petrolífera buscam o aval do presidente Lula, que vetou a iniciativa da estatal.
O episódio e a tentativa do Centrão de esvaziar os ministérios foi criticada pela deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT-PR). Nas suas redes sociais, a petista afirmou que a reestruturação da Esplanada ocorreu para “abraçar a diversidade brasileira e as necessidades do Estado e agora a direita quer mudar tudo no estilo à lá Bolsonaro, prejudicando em especial a área indígena”. Na visão da petista, o projeto de governo eleito pelo povo “é o de Lula”. Também em seu Twitter, a ministra Marina Silva (Rede) chamou a tentativa de retirada da Funai do Ministério dos Povos Indígenas de “um dos piores sinais que podemos dar”. “São 500 anos de história. Estamos dizendo que os indígenas não tem isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos? Daqui a pouco vai se fazer uma lei para dizer que o Ministério da Fazenda não tem isenção para ficar com a Receita Federal, porque afinal de contas o que o ministério quer é arrecadar”, comparou a deputada federal eleita. Sônia Guajajara (PSOL), ministra dos Povos Originários, chamou a iniciativa do Congresso de “equívoco perigoso” e considerou que a medida coloca em risco direitos dos indígenas, abrindo espaço para influências políticas e interesses econômicos.
Em contrapartida, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), seguiu caminho contrário e elogiou o relatório da Medida Provisória. Segundo o petista, o texto é “equilibrado”. “[Isnaldo Bulhões] Fez um relatório dialogando com o conjunto do governo. É natural que o Congresso Nacional, sobretudo na comissão mista, que debate Câmara e Senado, queira fazer contribuições. São contribuições que mantêm o espírito inicial da reestruturação do governo. Tem reformulações que são as visões do relator, do presidente da comissão”, disse. Já o perfil do PT no Senado disse que a aprovação do parecer favorável à MP na Comissão Mista era uma “vitória”, já que os ministérios poderiam voltar à configuração antiga em caso de não votação da medida. “A maioria do Congresso impediu que a extrema-direita derrubasse a MP que reorganiza a estrutura ministerial. A luta continua”, pontuou. A posição do perfil da sigla contrasta em absoluto com a visão externada por Gleisi, dirigente petista, em mais um sinal de que o movimento do Congresso causou uma espécie de curto-circuito nas hostes do PT.
O relatório de Bulhões também prevê a transferência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Bádico (ANA) – atualmente na pasta do Meio Ambiente – para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Mesmo sob comando de Waldez Góes, do PDT, o político foi uma indicação do senador Davi Alcolumbre (AP), do União Brasil, aliado do Planalto no Senado. Alcolumbre, inclusive, preside a comissão mista que, até aqui, tem pavimentado o caminho para uma das maiores derrotas do governo Lula: a desidratação de uma medida provisória que trará impactos em áreas sensíveis do governo Lula 3, sobretudo na esfera ambiental.
