Médicos têm sido atacados por prescreverem medicamentos para tratamento da Covid-19 nos estágios iniciais, o chamado tratamento precoce. Contra esses médicos foram realizadas denúncias no Ministério Público e em Conselhos Regionais de Medicina (CRM). Em alguns casos, levando ao impedimento desses profissionais de atenderem seus pacientes em meio à pandemia. Outros estão sendo investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado e tiveram seus dados, obtidos através de quebra de sigilo, vazados à imprensa.
Para o Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda não há estudos científicos, com metodologia inconteste, que comprovem o efeito de medicamentos na fase inicial da Covid-19, antes da manifestação de sintomas graves da doença. Diante disso, o CFM emitiu parecer, em abril de 2020, estabelecendo que os médicos têm autonomia, em conjunto com os pacientes, para decidir qual a melhor opção terapêutica para tratar os casos diagnosticados. Essa decisão foi amparada na Declaração de Helsinque, de 1964, que determina, no caso de não existirem intervenções comprovadas, que o médico, com consentimento informado de um paciente ou representante legal, pode fazer uso da medicação off-label (fora do propósito específico para o qual o remédio foi desenvolvido) na tentativa de salvar vidas.
Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, no dia 2/08, Mauro Ribeiro, presidente do CFM e médico cirurgião, defendeu que a autonomia médica é um dos dois pilares da medicina hipocrática, ao lado do sigilo médico. “Se perdermos um destes pilares, acaba a medicina”, afirmou, acrescentando que a autonomia médica deve ser limitada apenas pela ética e pela lei, obrigatoriamente visando a beneficência e jamais a maleficência.
Segundo Ribeiro, apesar da morte de mais de 900 médicos no país durante a pandemia, a medicina brasileira nunca foi tão atacada quanto hoje, sendo demonizada por políticos e pela mídia.
“Capitã Cloroquina”
Mayra Pinheiro é uma médica pediatra cearense de 54 anos, secretária do Ministério da Saúde que no início deste ano teve destaque por sua defesa do tratamento precoce. Reportagens traziam o apelido de “Capitã Cloroquina”, surgido dentro das próprias redações dos jornais, segundo Mayra, com objetivo de a desqualificar e de fazer chacota.
Acusada de advogar pela utilização de medicamentos sem eficácia comprovada no Ministério da Saúde e de influenciar a tomada de decisões do governo federal durante a pandemia, a médica foi convocada para depor na CPI da Covid-19 no Senado. Mayra conta que durante as sete horas do seu depoimento foi constantemente ofendida e humilhada pelos senadores, mesmo tratamento dado à médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi, também convidada a depor na CPI uma semana depois.
“É um grupo bem organizado para destruir reputações e acho que chegou no auge. A ideia era que eu saísse de lá ultrajada e humilhada. Isso não aconteceu. Fui para defender algo que estudo e que acredito. Me posicionei corretamente, não agredi ninguém, não fiz nenhuma ofensa, pelo contrário”, afirma.
Vazamento de dados
Em junho, a CPI pediu a quebra do sigilo telemático de Mayra e de diversos outros médicos e cientistas — como o virologista Paolo Zanotto, professor da USP acusado de integrar um suposto Gabinete Paralelo no Ministério da Saúde. Os dados de Mayra, no entanto, foram posteriormente vazados à imprensa. Era um vídeo onde ela se preparava para a oitiva na CPI e que foi considerada uma prova de que não sabia do que estava apoiando. A médica conta que recebeu o pedido de quebra de sigilo como abuso de autoridade, pois já havia oferecido seu celular voluntariamente à Polícia Federal (PF) e que não tinha nada a esconder.
