Por Correio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a regra do marco temporal para o reconhecimento de áreas indígenas, que determina que a demarcação das terras só pode ser reivindicada por comunidades que ocupam essas áreas desde antes da data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A Corte deve retomar o julgamento do tema ainda nesta quarta-feira (15/9). Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin, relator do caso, apresentou seu voto, contrário à tese do marco temporal. Durante um evento no Palácio do Planalto pela manhã, o presidente alertou para prejuízos ao agronegócio brasileiro caso o STF mude o entendimento sobre reconhecimento de terras indígenas.
“Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o STF assim entenda, será um duro golpe ao nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá para fora. Estamos experimentando uma inflação alta nos gêneros alimentícios no mundo todo. O Brasil tem sua segurança alimentar, mas muitos outros países dependem do que nós produzimos para que eles lá fora tenham segurança alimentar. A cada cinco pratos de comida consumidos no mundo, um vem do Brasil”, observou o presidente.
Segundo Bolsonaro, se as regras sobre o marco temporal forem modificadas, cerca de 14% do território nacional seriam repassados a populações indígenas. “Isso equivale a uma Alemanha e uma Espanha juntas. O preço do alimento vai disparar, e não só isso. Podemos ter desabastecimento no mundo”, ponderou.
O presidente disse ainda que está no caminho contrário daqueles que defendem o novo marco temporal e destacou que o governo quer que “nossos irmãos indígenas passem cada vez mais a ser pessoas exatamente igual a nós”. “E nós sabemos que isso realmente fará com que no Brasil tenhamos um só país com 8 milhões de km², e não uma colcha de retalhos como alguns querem fazer do nosso país”, reclamou.
