Plano prevê ativação da superintendência da Paraíba; Dnocs será dividido entre Avante, União Brasil e PT
Por Folha de São Paulo
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ampliar a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e criar novos cargos no órgão a serem preenchidos por indicações políticas.
O plano é ativar a superintendência da estatal na Paraíba, que seria a 13ª do país. Atualmente, ela funciona apenas como um escritório de apoio técnico, comandado por um servidor de carreira. Segundo integrantes do governo, esse braço será maior do que outras superintendências que já estão em atividade.
A Codevasf foi entregue pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão e é mantida dessa forma por Lula em troca de apoio no Congresso, no chamado toma lá dá cá. Obras precárias, paralisadas e superfaturadas estão sob a mira de investigações da Polícia Federal.
A Codevasf já aprovou a criação de duas novas superintendências, a da Paraíba e a do Ceará. Agora falta apenas um ato do governo federal –secretaria responsável pelas empresas estatais– para que a abertura dos cargos seja efetivada.
Segundo integrantes do governo, não há ainda a ideia de abrir o cargo no Ceará. Por ora, a previsão é de criar a superintendência da Paraíba e tentar um acordo para contemplar parlamentares de uma ala da União Brasil e também do Republicanos –que flerta com o Palácio do Planalto.
A estatal sob Bolsonaro expandiu seu foco e sua área de atuação —tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos. Ela mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.
Ao mesmo tempo, transformou-se num dos principais instrumentos para escoar a verba recorde das emendas, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso.
No caso da União Brasil, a ideia do governo é beneficiar Efraim Filho (PB) na Codevasf —ele lidera o partido no Senado. Além disso, o deputado Hugo Motta (PB) também teria pedido para fazer indicações ao comando da companhia no estado. Motta é líder do Republicanos na Câmara, que tem uma bancada de 42 deputados.
Apesar de o partido ter declarado independência ao Palácio do Planalto, o líder da sigla tem se reunido, desde o início do governo, com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política.
Embora o Republicanos não esteja na base do governo, Lula se esforça para atrair deputados do partido para angariar mais votos em matérias consideradas importantes. Parlamentares estimam que o Republicanos pode entregar até 25 votos.
O presidente do partido, Marcos Pereira (SP), porém, disse à Folha que apenas 15 parlamentares topariam aderir à gestão Lula. Ele reconhece, no entanto, que em determinadas pautas, toda a bancada pode votar a favor do que for enviado pelo Planalto, como, por exemplo, a reforma administrativa e o marco fiscal.
O governo ainda negocia mudanças nos comandos de outras superintendências. Indicado pelo deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) na gestão Jair Bolsonaro (PL), o atual chefe da estatal no Maranhão, Celso Dias, despediu-se nesta quarta-feira (15) da equipe.
Uma das opções é que o senador Weverton (PDT-MA) indique o próximo superintendente no estado.
O governo ainda exonerou a advogada Juliana e Silva Nogueira Lima, irmã do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), de um cargo de assessora da Codevasf, com salário de cerca de R$ 20 mil. Nogueira ainda deve perder um aliado que hoje ocupa cargo de diretor na estatal federal.
A Folha mostrou na terça-feira (14) que o governo pretende ampliar o espaço da União Brasil na cúpula da Codevasf. O partido, pelo acordo costurado com parlamentares, fica com a indicação da presidência do órgão e mais duas das três diretorias da estatal –o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fica com a terceira.
A presidência da Codevasf irá continuar com Marcelo Andrade Moreira Pinto –indicado pelo deputado Elmar Nascimento (BA), líder da União Brasil na Câmara.
Além da Codevasf, as negociações políticas envolvem cargos no Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
Fernando Marcondes de Araújo Leão continua na presidência do órgão. Ele foi nomeado na gestão Bolsonaro e foi indicado pelo deputado Luis Tibé (Avante-MG), que é um dos mais próximos de Lira.
O Dnocs tem três diretorias: Administrativa, Infraestrutura Hídrica e de Desenvolvimento Tecnológico e Produção. Esses cargos serão divididos entre União Brasil, que deve ficar com dois, e PT, que poderá indicar um.
A tendência é que a escolha do PT contemple o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE), e outros aliados do Ceará, pois a sede do Dnocs fica em Fortaleza (CE).
Tanto Dnocs como Codevasf são importantes para políticos por conduzirem obras consideradas estratégicas nos estados. Isso as torna cobiçadas pelo potencial que dá aos parlamentares de capitalizarem com eleitores.
O Dnocs tem quase R$ 900 milhões de orçamento previsto para este ano.
Já a Codevasf tem R$ 1,8 bilhão de verba em 2023. Ela foi inflada por recursos de emendas parlamentares no governo Bolsonaro. A gestão anterior também ampliou o loteamento de cargos no órgão, o que será mantido por Lula como forma de conseguir governabilidade.
No ano passado, a Folha revelou indícios de fraudes na estatal, que foi alvo de operação da Polícia Federal.
No último domingo (11) a Folha mostrou que o governo Lula assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Bolsonaro que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação na Codevasf.
A Codevasf afirma que “o sistema de pregões não provê a nenhum licitante —nem mesmo ao pregoeiro— a possibilidade de identificar as empresas concorrentes; somente após o encerramento da etapa de lances os participantes do processo licitatório são identificados”. A empresa também diz colaborar com órgãos de fiscalização e controle.
