Condenado em 2 casos da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é alvo de 6 ações penais por suposto envolvimento em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. Os processos podem ser analisados pela Justiça Federal em 2020. O petista nega todas as acusações.
Das ações que ainda devem ser julgadas contra o ex-presidente, 3 são do âmbito da operação Lava Jato, duas da Zelotes e uma da Janus.
Lula foi condenado em 2ª Instância pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá, em 24 de janeiro de 2018. No entanto, em 4 de abril do mesmo ano, ao analisar recurso, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela redução da pena. Ficou em 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, com pagamento de 175 dias-multa.
No caso, o ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo investigações da Lava Jato, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS, por meio do apartamento tríplex e de armazenamento de bens. Em troca, teria favorecido a empreiteira em contratos com a Petrobras durante seu governo. Ele nega as acusações.
Pela condenação, o ex-presidente ficou 580 dias preso, de 7 de abril de 2018 a 8 de novembro de 2019, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi o 6º presidente da República a ir para a cadeia e 1º condenado por crime comum na história do Brasil.
Foi solto depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir a prisão após condenação em 2ª Instância. Com isso, passou a responder pelo caso em liberdade até o trânsito em julgado do processo – quando todos os recursos forem esgotados.
Sua 2ª condenação em 2ª Instância foi em 27 de novembro de 2019 e está relacionada ao sítio de Atibaia (SP). Ao confirmar a condenação da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu aumentar a pena de 12 anos e 11 meses, para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
No caso, Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi acusado de receber R$ 1 milhão em propinas das empreiteiras Odebrecht e OAS para 3 reformas no sítio.
Considerando as duas condenações, as penas de Lula já somam 25 anos, 11 meses e 30 dias de prisão na Lava Jato.
