Folha de São Paulo
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, ligou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste sábado (9) e ouviu do brasileiro um pedido para “evitar medidas unilaterais que levem a uma escalada da situação” na disputa por Essequibo, região rica em petróleo da Guiana que passou a ser reivindicada por Caracas.
“O presidente Lula transmitiu a crescente preocupação dos países da América do Sul sobre a questão”, diz nota sobre o telefonema divulgada pelo Palácio do Planalto, segundo a qual o petista ainda teria recordado a longa tradição de diálogo na América Latina, “uma região de paz”, e sugerido que o atual presidente da Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), Ralph Gonsalves, medie a questão.
As falas de Lula repetem a declaração na qual Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile manifestaram “profunda preocupação” com o assunto, divulgada durante a Cúpula do Mercosul, nesta semana. “A América Latina deve ser um território de paz e, no presente caso, trabalhar com todas as ferramentas de sua longa tradição de diálogo”, diz o comunicado.
No encontro do bloco econômico, sediado no Rio de Janeiro, o presidente já havia mencionado a Celac como possível mediadora, além do próprio Brasil. “Caso considerado útil, o Brasil e o Itamaraty estarão à disposição para sediar qualquer e quantas reuniões forem necessárias”, afirmou ele em um discurso a chefes de Estado. “Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade.”
Pouco antes da publicação do comunicado sobre o telefonema, Maduro afirmou que Guiana e ExxonMobil, petroleira americana à frente da exploração das reservas em Essequibo, terão que conversar com a Venezuela. “De coração e alma, queremos paz e compreensão”, disse o ditador em sua conta no X, antigo Twitter.
Na mesma plataforma, o presidente guianense, Irfaan Ali, disse neste sábado estar “comprometido com a paz na região”. “A Corte Internacional de Justiça determinará, finalmente, a controvérsia nas fronteiras entre Guiana e Venezuela. Somos intransigentes quanto a isso e ao respeito ao direito internacional. Deixamos claro que não somos contrários a conversas e reuniões como pessoas e país responsáveis”, afirmou.
Nesta sexta (8), em meio ao aumento da tensão na fronteira entre os dois países, o ministro da Defesa brasileiro, José Múcio Monteiro, disse que o Brasil não vai ser “instrumento de incidente diplomático”, nessa crise.
Após Maduro fazer um plebiscito no domingo passado (3) para consultar a população sobre a anexação da região, o Exército brasileiro antecipou o envio de 16 blindados para Boa Vista (RR). Na votação, 96% foram favoráveis à criação do estado Guiana Essequibo, de acordo com dados do regime.
O imbróglio entre os dois países remonta ao começo do século 19, quando a Venezuela tornou-se independente da Espanha. Na partilha da região ao norte do Brasil, um tratado entre Reino Unido e Holanda deu, em 1814, terras que eram de Amsterdã na margem esquerda do rio Essequibo.
Em 1831, elas comporiam dois terços da nova Guiana Inglesa, vizinha da Francesa, até hoje território de Paris, e da Holandesa, que se tornou o Suriname independente em 1975.
Os venezuelanos questionavam a divisão. Em 1899, um laudo deu posse definitiva da área para os britânicos. Isso perdurou até o fim dos anos 1940, quando recomeçou uma campanha de Caracas, agora baseada na acusação de que o acordo era fraudulento e fora influenciado por Londres.
Novas negociações ocorreram e, em 1966, foi firmado o Acordo de Genebra entre Londres e Caracas. Segundo ele, todos concordavam em discordar: a Venezuela firmava sua rejeição ao laudo de 1899 e o Reino Unido, sem fazer isso, aceitava discutir a questão fronteiriça até haver uma “decisão satisfatória”.
Poucos meses depois, contudo, a Guiana tornou-se independente, e Essequibo representava dois terços de seu território. As negociações não prosperaram no prazo previsto de quatro anos, um novo protocolo foi firmado e o assunto ficou congelado por 12 anos.
Em 1982, a Venezuela por fim decidiu não ratificar o protocolo e o assunto acabou sendo levado à ONU, até hoje sem resolução. A discussão ficou a dormecida até ganhar novo fôlego a partir de 2015, quando foram descobertos bilhões de barris de petróleo nas águas profundas da Guiana —parte delas justamente na disputada Essequibo.
