O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (27) que considera possível ‘acertar’ a questão do ICMS com os governadores, que reclamam da queda de arrecadação após a entrada em vigor da lei que limitou a alíquota desse tributo sobre combustíveis.
A fala aconteceu durante reunião com os 27 governadores no Palácio do Planalto. Como mostrou a Folha, o pagamento de uma compensação pela União aos estados devido às perdas na arrecadação com a mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis era um dos principais temas do encontro.
Na fala de abertura, Lula disse que o governo não vai se omitir da discussão sobre o tributo.
“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês [governadores] desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional e é uma coisa que vamos ter que discutir. Nós podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, afirmou.
Com o objetivo de reduzir preços de combustíveis no país em ano eleitoral, o Congresso aprovou um projeto de lei que limitou em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. A proposta foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), então aliado do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
