Folha de São Paulo
Líderes do Congresso elevaram neste mês o tom das reclamações de lentidão na liberação de emendas, principalmente aquelas que são conhecidas como emendas extras, por dependerem de aval de ministros.
A insatisfação passou a tomar parte das reuniões comandadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com demais integrantes da Casa e membros do governo.
A Folha também presenciou conversas entre líderes de partido e deputados para falar sobre como acelerar os repasses. Emenda é a forma de deputados e senadores enviarem mais dinheiro a suas bases eleitorais e, com isso, ganhar capital político ao apresentar obras e projetos nas cidades.
Aliados de Lira têm pressionado os ministérios com o argumento de que agora restaram as emendas cujo processo de análise é mais complexo.
Até agora, o presidente Lula (PT) autorizou R$ 24,5 bilhões em emendas. Portanto mais da metade do total previsto para o ano, que é de R$ 46,2 bilhões, um recorde. Congressistas, porém, dizem que a parcela que mais importa, a das emendas extras, está bem abaixo desse ritmo.
Lula costurou um acordo político com a cúpula do Congresso após o STF (Supremo Tribunal Federal) extinguir no fim do ano passado as emendas de relator, aqueles bilhões de reais que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixava nas mãos de Câmara e Senado para construir uma base de sustentação política.
Cerca de R$ 9,8 bilhões foram para o caixa de ministros de Lula, mas ficaram com um carimbo especial para marcar a cota de parlamentares no orçamento dessas pastas.
Desse total, foram liberados R$ 2,7 bilhões até o momento, sendo que boa parte disso foi de repasse rápido e direto às prefeituras. Ou seja, as emendas que precisam de avaliação de projetos e obras ainda estão caminhando a passos lentos, na avaliação de pessoas que cuidam das negociações desses recursos.
Após o Supremo ter acabado com as emendas de Bolsonaro, o Congresso também articulou para que o relator do Orçamento deste ano, senador Marcelo Castro (MDB-PI), assumisse o comando de uma comissão que tem R$ 6,5 bilhões para emendas.
Esses recursos estavam parados e foram destravados nas últimas duas semanas, o que coincide com a chegada de pautas de interesse do governo ao Senado. Mas, até o fim da semana, apenas R$ 474 milhões tinham sido liberados.
Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política e relação com o Congresso, não respondeu sobre o ritmo de liberação das emendas. Castro também não se manifestou.
A maior fatia dos repasses foi em emendas com pouco apelo político, as chamadas de individuais, aquelas que todo deputado e senador tem direito, mesmo sendo de oposição, e as de bancada, voltadas para os todos os parlamentares do estado.
Por isso, a comissão bilionária de Castro e as emendas extras dos ministérios são alvo de cobiça do centrão. Elas representam a oportunidade de parlamentares mais próximos dos presidentes das Casa ou do presidente Lula enviarem mais dinheiro para os redutos eleitorais do que seus adversários políticos.
A insatisfação com os repasses de verba se une ao fato de Lula não ter apresentado uma solução para a reforma ministerial, que vai colocar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo.
