Por Estadão
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde para atender congressistas neste ano, de janeiro a abril. O índice foi alcançado após nova liberação, na terça-feira, 30, de R$ 4,9 bilhões em emendas, um valor recorde para um único dia.
De todo o recurso não obrigatório liberado pela pasta, um total de R$ 21 bilhões, R$ 12,8 bilhões foram para emendas individuais (indicadas por deputados e senadores) e emendas de bancada (indicadas pelo conjunto de parlamentares de cada Estado).
O levantamento, realizado pelo Estadão com dados do Siga Brasil, representa valores empenhados, um jargão técnico que significa que o recurso foi reservado no caixa da União e definido para onde vai o dinheiro, e considera o orçamento discricionário, aquele que o governo tem ingerência na liberação.
As emendas liberadas pelo Ministério são impositivas, ou seja, os valores são garantidos pela Constituição e o governo é obrigado a pagar conforme o interesse dos parlamentares. O momento da liberação, porém, é controlado pelo Executivo, que tem a “senha” do cofre da União. Historicamente, emendas são liberadas em troca de apoio político no Congresso e durante votações importantes.
O dinheiro da saúde é destinado para compra de equipamentos e custeio das unidades de saúde em Estados e municípios, incluindo hospitais e postos de saúde. Quando o recurso é do ministério, o repasse precisa atender critérios técnicos, como a necessidade de cada cidade, o tamanho da população e a quantidade de procedimentos realizados. Com as emendas, porém, a escolha de qual município vai receber o dinheiro fica totalmente nas mãos do parlamentar, sem obedecer a esses requisitos.
Se todo o orçamento do ano inteiro for levado em conta, as emendas representam 37% das despesas do Ministério da Saúde. Ou seja, nos quatro primeiros meses do ano, o governo deu prioridade às indicações parlamentares, que tiveram 61% dos valores empenhados. Procurados, a Presidência da República, a Secretaria de Relações Institucionais e a do Ministério da Saúde não responderam.
Conforme o Estadão revelou, o governo usou o Ministério da Saúde para liberar verbas sob critérios políticos, repassando dinheiro de cirurgias e exames para cidades sem capacidade de realizar esses procedimentos. O descontrole aconteceu no orçamento controlado pelo próprio ministério, e não no carimbado como emendas parlamentares, mas que mesmo assim foi usado para atender indicações políticas.
