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Luiz Fuz impõe revés ao Psol e ‘Ideologia de gênero’ sai da pauta do STF

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Foto: reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retirou da pauta da Corte a ação do Psol que trata da ideologia de gênero nas escolas. A sigla contesta no STF a exclusão do tema do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso Nacional.

A diretriz atual menciona a erradicação de todas as formas de discriminação, preconceitos e violências na escola, mas sem menção à orientação sexual dos alunos.

Entre outros pontos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 pede que sejam coibidas ações que possam ser interpretadas como “discriminações de gênero” no âmbito educacional.

A decisão ocorreu depois que Fux recebeu deputados da Frente Parlamentar Católica, da Frente Parlamentar Evangélica e representantes da Anajure, amicus curiae no processo.

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