Um debate polêmico e antigo sobre o enfrentamento de um problema que virou epidemia: o abuso de drogas legais e ilegais e seus desafios políticos e técnicos
Por José Maria Trindade da Rádio Jovem Pan
O ex-deputado Givaldo Carimbão diz que entrou na política para defender menores que cheiravam cola de sapateiro. Era uma imagem comum nas cidades. A cola chegou a ser a terceira droga mais consumida no Brasil, perdendo para cigarros e bebidas. No trabalho de relatar a lei antidrogas, aprovada e sancionada, o deputado lembra que agora este é um problema pequeno, quase insignificante diante da epidemia que assola o país. A dependência ameaça famílias e, segundo o autor do projeto que virou lei, deputado Osmar Terra, ultrapassou condições sociais, financeiras e culturais. Enquanto o “cheirador de cola” era um menino pobre, não havia grandes preocupações. Agora é droga pesada, o crack dominou o submundo das drogas e avançou. Terra diz que recebe pedidos de ajuda de colegas deputados com problemas em família. As classes sociais mais altas foram atingidas pelo problema e, por isso, houve (e há) uma reação muito grande. Vivemos uma epidemia, uma doença social.
Em caso de epidemia, o agente transmissor deve ser identificado e afastado. No abuso de drogas, o agente é o traficante. Identificar e prender parece ser a melhor reação do momento, segundo identificam especialistas. O debate sobre a descriminalização do uso de drogas e o fornecimento controlado é antigo, envolveu políticos famosos e ganhou uma corrente internacional. O grande argumento é o de que a repressão não resolveu o problema. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acaba de dizer que o abuso de drogas “é um problema de saúde, não de polícia”. É verdade, e é preciso saber que os defensores de estratégias diferentes no enfrentamento do problema não são odiáveis nem defendem a droga, mas andam por caminhos inseguros da liberação e favorecimento ao aumento do consumo.
Esta é a tendência aberta na Câmara dos Deputados com a aprovação do projeto que libera o plantio do cânhamo para a produção medicinal de produto que pode controlar crises convulsivas e dores crônicas. O projeto autoriza o plantio controlado para a produção e venda dos subprodutos da cannabis. Não é autorização para o uso recreativa da maconha ou dos seus princípios ativos, mas é um passo. Uma porta aberta que quebra um tabu no Congresso. O sinal amarelo foi acionado. O projeto foi aprovado na fase de comissão, mas já tem assinaturas para evitar o envio direto ao Senado. Terá que passar pelo plenário da Câmara, onde enfrenta uma resistência maior. O assunto é tão polêmico que divide até a bancada mais preocupada com doenças raras.
