Dia do não fico: ‘Se zerar o superávit, estou fora’, garantiu ele na Câmara.
Por Claudio Humberto/Jornal do Commercio
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu a representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que poderá deixar o governo caso seja aceita a proposta de reduzir a zero a meta de superávit primário para o próximo ano, defendida por parte do governo. A meta fixada pelo ministro foi de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). “Se zerar o superávit, estou fora”, disse Levy aos presentes ao encontro realizado no Ministério da Fazenda.
A redução na economia que o País pretende fazer em 2016 para pagar os juros da dívida pública é um dos pilares da gestão Levy. A previsão do superávit de 0,7% do PIB consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que pode ir a votação a partir da próxima terça-feira, 15, dia em que haverá sessão plenária do Congresso.
O líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), garantiu que apresentará uma emenda para ser votada em plenário a fim de contemplar a chamada “meta zero”. O petista disse que, se for aceita, essa alteração – na parte da União referente ao superávit (0,55% do PIB) – permitirá a liberação de R$ 34 bilhões em recursos. Desse total, R$ 24 bilhões serviriam para bancar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 10 bilhões para impedir um eventual corte nesse valor do Bolsa Família. Essa é a intenção do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para fechar as contas.
A intenção do líder do governo na CMO conta com o respaldo de parte dos integrantes da comissão e com apoio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defensor de uma meta fiscal mais flexível para o próximo ano. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), integrante da CMO, disse que no governo “todo mundo” é a favor de uma meta menor no próximo ano, menos o ministro da Fazenda.
Pinheiro e outros senadores da base aliada, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do partido na Casa, também se mostram favoráveis a um meta fiscal “factível”. A avaliação é que pode ser difícil cumprir o superávit de 0,7% do PIB diante dos déficits do ano passado e deste ano.
Outrora defensor da “meta zero”, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) desistiu de apresentar uma emenda com esse teor. Duas semanas atrás ele contou ter comunicado aos ministros da Fazenda e do Planejamento sua intenção. Mas admitiu nesta quinta-feira, 10, que recuou diante do apelo de Levy, de quem é um conselheiro frequente. “O apelo do Levy sempre cala fundo no meu coração, mesmo quando eu discordo dele”, afirmou Jucá.
