Procuradores afirmam que ex-ministros atuaram para beneficiar a Braskem, petroquímica do grupo baiano, por meio de duas medidas provisórias
Por João Pedroso de Campos – Veja / Foto: reprodução
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná denunciou à Justiça Federal nesta sexta-feira, 10, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega pelo suposto recebimento de 50 milhões de reais em propina da Odebrecht. O dinheiro foi pago, conforme o Ministério Público Federal (MPF), em benefício do Partido dos Trabalhadores. Palocci é acusado do crime de corrupção passiva e Mantega, além deste, responderá por lavagem de dinheiro.
Também foram denunciados por lavagem o ex-marqueteiro do PT João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, e um funcionário do casal. São acusados dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro seis executivos da empreiteira, incluindo Marcelo Odebrecht.
Caso o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, aceite a acusação do MPF, os denunciados se tornam réus e serão julgados.
Segundo os procuradores da Lava Jato, os 50 milhões de reais foram pagos porque Mantega e Palocci atuaram politicamente para beneficiar a Braskem, petroquímica do grupo baiano, por meio das medidas provisórias 470 e 472. Conhecidas como MP da Crise, elas foram editadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, e transformadas em lei em 2010.
As MPs levaram à solução de problemas tributários da Braskem, incluindo o pagamento em parcelas de impostos federais e redução de multas. Conforme os procuradores, as medidas foram negociadas com Antonio Palocci e Guido Mantega por Marcelo Odebrecht e os executivos Maurício Ferro, Bernardo Gradin e Newton de Souza. Entre as provas apontadas pelo MPF das tratativas, que teriam acontecido entre 2008 e 2010, estão trocas de mensagens entre eles.
Antonio Palocci ocupou o Ministério da Fazenda entre 2003 e 2006 e foi sucedido por Guido Mantega, que ficou no cargo até 2014. Palocci ainda foi nomeado ministro da Casa Civil no início de 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e ficou na pasta até junho daquele ano. Ele está preso em Curitiba desde setembro de 2016 e fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A denúncia afirma que os 50 milhões de reais, destinados a campanhas políticas do PT, ficaram à disposição de Mantega e eram mantidos em uma conta controlada por Hilberto Silva Mascarenhas e Fernando Migliaccio, executivos do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento da empreiteira especializado em pagar propina a políticos. A conta era denominada como “pós-Itália”, uma referência a Guido Mantega, que sucedeu na Fazenda Antonio Palocci, apelidado como “italiano” na Odebrecht.
O montante, segundo o MPF, só era utilizado com autorização de Mantega e parte dele, 15,1 milhões de reais, foi entregue a João Santana e Mônica Moura por seus serviços à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff em 2014. O valor, pago em dinheiro vivo ou em remessas a contas do casal no exterior, teria sido fracionado em 26 remessas.
Veja abaixo a lista dos denunciados e os crimes atribuídos a cada um:
Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil: corrupção passiva
Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
João Santana e Mônica Moura, casal de marqueteiros: lavagem de dinheiro
André Santana, funcionário de João Santana: lavagem de dinheiro
Bernardo Gradin, executivo da Braskem: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Maurício Ferro, executivo da Braskem: corrupção ativa
Newton de Souza, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa
Hilberto Silva e Fernando Migliaccio, executivos do setor de propinas: lavagem de dinheiro
