Por Cidinha Medrado para o Blog
O vereador Francisco Edivaldo, líder da oposição na câmara de Araripina, travou um debate com o governo municipal sobre o projeto de reforma da previdência. Em sua participação no programa Araripina Urgente da Rádio Arari FM na quinta-feira (25), o presidente da câmara Roseilton Oliveira comentou que alguns vereadores tinham entrado na justiça para contestar o projeto mesmo depois de aprovado pela câmara. Nesta quinta-feira (01 de abril), o oposicionista deu a resposta sobre o assunto. Ele disse que a informação não condiz com a realidade e comentou porque os vereadores da oposição pediram à justiça o cancelamento da aprovação.
“Em 2020 o projeto deu entrada no dia 31 de janeiro. Veja que nós tínhamos o ano inteiro para debater, sentar e chamar a população em especial os funcionários públicos, que são os maiores prejudicados com relação à sanção desse projeto que foi cancelado pela justiça do nosso estado, e a gente vem aqui dizer que tivemos um tempo hábil para debater com todas as categorias de trabalhadores, também com pensionistas e aposentados”, disse Francisco Edvaldo.
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Para o líder da oposição, o prefeito ganhou tempo para não apresentar o projeto, por ser 2020 um ano eleitoral. Ele acredita que as propostas embutidas na reforma iam bater de frente com os interesses dos servidores. “E não colocaram para votar no ano de 2020 até novembro, quando chegou dezembro, mais precisamente dia 29, no apagar das luzes do governo, nos últimos dias do primeiro mandato de Raimundo Pimentel o projeto deu entrada na câmara”, frisou.
Ainda de acordo com Francisco Edvaldo, a câmara aprovou o projeto sem que tivesse havido um debate com as categorias. ”Era simplesmente colocar o projeto e votar, e os funcionários não seriam ouvidos. Tinham sete vereadores de situação. Da oposição tinham cinco vereadores: Eu Francisco Edvaldo, Silvano, Divona, João Dias e Mazinho de Zeca, e estavam presentes sete vereadores de situação, Aurismar Pinho, Camila Modesto, Doval da Saúde, João Herlan, e outros que não me recordo. A gente sabia que não era hora de ser votado”, contou Edvaldo.
Para o vereador, a atitude é condizente com uma manobra política, já que o projeto mesmo sem o apoio popular foi para discussão e aprovado por seis votos da situação que era a maioria no dia da sessão. Ele explicou que esse tipo de projeto precisa passar por dois turnos de votações e por isso, pediram à justiça que a aprovação do PL fosse invalidada através de um mandado de segurança.
“O presidente na época disse que o projeto tinha sido prejudicado porque não tinha sido aprovada a matéria. O prefeito sancionou uma lei que não foi aprovada na casa, desrespeitando o legislativo, sancionando uma lei que só foi votada uma vez e não teve os votos necessários. A justiça deu direito ao funcionalismo público, quem ganha com isso são os servidores. Ele teve dois erros, o primeiro é que o projeto só teve 6 votos, mas precisava de 8 votos e o segundo foi ele sancionar e oficializar no Diário do Estado dizendo que foi aprovado sem ter sido”, relatou. Ouça a entrevista:
No sábado dia 10 de abril, o programa Debate Geral da Rádio Arari FM discutirá sobre o assunto. Já confirmaram presença, o vereador Francisco Edivaldo e o ex-presidente da Câmara e atual vice-prefeito Evilásio Mateus. A presidente do SIMA, Viviane Souza, também será convidada.
