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Justiça de SP suspende direitos políticos de Doria por 4 anos; cabe recurso

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A Justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) à suspensão de seus direitos políticos por 4 anos. A decisão é da juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública. Cabe recurso e ele poderá seguir com sua campanha ao governo do estado.

O candidato ao governo do estado de São Paulo pelo PSDB foi denunciado por improbidade administrativa pelo uso do símbolo “Cidade Linda” em ações da prefeitura. A avaliação do promotor Wilson Tafner é a de que o slogan era uma marca de identificação pessoal de João Doria e, portanto, que ele obtinha benefícios políticos pessoais a partir da propaganda institucional.

“Ainda que não se tenha informações a respeito da exata importância gasta com a publicidade coibida através da presente ação, há prova cabal de que houve dispêndio do erário público, e cabível a sua apuração em futura liquidação de sentença”, diz a juíza, em sua decisão de 26 páginas.

Além disso, a juíza diz que Doria deve devolver integralmente os prejuízos causados aos cofres públicos com os gastos com campanhas, publicidade, confecção de vestuário e material com o slogan. Também determinou que ele deve pagar multa correspondente a 50 vezes o valor da sua remuneração à época e mais dez salários mínimos pela “prática de ato atentatório à dignidade da Justiça”.

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