Denúncia, apresentada ao STF, aponta suspeita de uso da Diretoria Internacional da Petrobras para angariar propinas na época do governo petista.
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (8) denúncia contra políticos do PMDB do Senado.
Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além do ex-senador e ex-presidente José Sarney.
Também foi denunciado o ex-senador pelo PSDB e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
A acusação aponta crime de organização criminosa, cuja pena varia entre 3 a 8 anos de prisão, além de multa. Para a PGR, há indícios de que o grupo mantinha controle sobre as diretorias Internacional e de Abastecimento da Petrobras, além da Transpetro, para angariar propinas de fornecedores da estatal.
R$ 864,5 milhões em propina
As investigações apontaram que os sete políticos receberam R$ 864,5 milhões em propina, com prejuízo de R$ 5,5 bilhões para a Petrobras e R$ 113 milhões para a Transpetro, subsidiária da estatal na comercialização de gás.
A denúncia diz que o grupo obteve cargos na Petrobras e na Transpetro em troca do apoio dado ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
“Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas”, diz a denúncia.
As vantagens indevidas seriam cobradas por diretores indicados pelo partido, que se mantinham no cargo graças ao apoio dos políticos.
Na semana passada, uma denúncia semelhante foi apresentada contra políticos do PT, incluindo os ex-presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, este apontado como líder da organização criminosa.
Os políticos do PP já foram denunciados pelo mesmo crime e a PGR ainda prepara denúncia contra membros do PMDB da Câmara, entre os quais o presidente Michel Temer.
Com a denúncia em mãos, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, deverá notificar os acusados a apresentarem uma defesa prévia.
Depois, levará o caso para análise da Segunda Turma do STF, que decidirá se eles viram ou não réus pelo crime. Compõem o colegiado, além de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
