O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (dia 27) que já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, como resultado do pente-fino iniciado em julho. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais, segundo informações do Estadão confirmadas pelo instituto.
A expectativa é que sejam analisados, no total, três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle — Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Também serão verificados os requerimentos iniciais e os pedidos de revisão de benefícios mais recentes, cujos prazos legais para conclusão tenham expirado até 18 de janeiro de 2019. O pente-fino tem prazo até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.
Entre as irregularidades mais comuns encontradas pelo INSS estão benefícios que continuavam sendo concedidos a pessoas que já morreram, além de pagamento de benefícios de baixa renda a pessoas com rendimentos acima da faixa permitida.
De acordo com o INSS, 59% dos benefícios cancelados ou suspensos eram recebidos de forma irregular por pessoas próximas do beneficiário falecido. Também chamou a atenção o fato de servidores estaduais e municipais participarem das fraudes. Foram identificados 4,7 mil funcionários públicos que recebiam pagamentos indevidamente.
No Rio, por exemplo, o INSS identificou um servidor estadual que se aposentou em 1999 com R$ 14 mil por mês e ainda assim deu entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas em situação de miserabilidade. Além disso, houve o caso de uma pensionista com renda mensal de R$ 15,8 mil que também recebia o BPC.
A convocação dos segurados é feita prioritariamente por meio do caixa eletrônico, mas também há a possibilidade de envio de carta.
O que vai acontecer quando for constatada irregularidade
O processo de análise só será considerado finalizado quando o servidor do INSS concluir pela concessão do benefício, pelo deferimento ou pelo indeferimento.
Quando for constatada uma irregularidade, o interessado receberá um ofício para que possa apresentar um recurso. O segurado terá então 30 dias para apresentar a sua defesa ao INSS, contados a partir da data de recebimento do comunicado. Para benefícios rurais, o prazo será maior, de até 60 dias.
O pagamento só será suspenso se o segurado não apresentar a defesa a tempo. Caso seja comprovada a irregularidade, o benefício é cancelado.
Se não for possível enviar uma comunicação a esse segurado, a análise também será considerada finalizada, com a elaboração de um relatório conclusivo da análise dos processos com indícios de irregularidade.
