Indígenas invadem fazendas no Paraná e argumentam amparo com derrubada do marco temporal pelo STF
Em menos de uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese jurídica sobre o marco temporal para demarcação de áreas indígenas, ao menos duas propriedades já foram alvos de povos originários no Paraná, estado que é o segundo maior produtor do agro brasileiro. Um alerta do setor produtivo e autoridades políticas reforça que o campo está vigilante aos riscos de invasões em série.
As ocorrências registradas nos últimos dias foram nos municípios de Guaíra e Tamarana. A situação mais recente, registrada nessa quinta-feira (28), foi em uma fazenda no município de Tamarana, com quase mil hectares e, segundo os proprietários, área altamente produtiva. Ao menos 300 indígenas da etnia Kaingang participaram da invasão sob a argumentação de que o local pertenceria aos seus antepassados, com registro de doação do imóvel pelo estado em 1955. A condição é contestada pelos proprietários.
Assim que o fato foi registrado, equipes da Polícia Militar (PM) e da Polícia Federal (PF) foram mobilizadas. Até a manhã desta sexta-feira (29), o local seguia sob ocupação, com ao menos 60 pessoas na sede da fazenda.
A ocorrência anterior havia sido no fim de semana no oeste paranaense, no município de Guaíra. Lá, segundo o perfeito Heraldo Trento (União Brasil), um grupo tentou invadir um local, mas com a mobilização rápida de produtores rurais e das forças de segurança, houve o impedimento da ocupação. “Seguimos todos em alerta constante e isso pode gerar uma onda de tentativas de invasões. A situação nos preocupa muito”, reforçou.
A cidade conta com pelo menos uma dúzia de ocupações irregulares de comunidades indígenas e é uma das atingidas pela reivindicação de 24 mil hectares entre os municípios de Terra Roxa, Guaíra e Altônia para a demarcação de um território reivindicado pela etnia Ava-Guarani. O processo de demarcação dali está parado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, sob motivação, em 2021, da pandemia de covid-19 e depois para aguardar a definição sobre o marco temporal pelo STF. Autoridades regionais acreditam que, com a decisão do Supremo na ultima semana, o processo volte à pauta de julgamentos. Somente em Guaíra, a reivindicação poderia comprometer 15% do território do município. (Gazeta do Povo)
