Por Blog do Magno Martins
Mais uma bronca que o indicado pelo ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) está deixando “na conta” do atual prefeito João Campos (PSB). Discretamente, o atual secretário de Educação do Recife, Frederico Amâncio, está fazendo dois contratos, sem licitação, com a empresa MINDLAB do Brasil. Apesar da empresa agora contratada sem licitação também ter como objeto a venda de livros, esta nova empresa não tem relação com a Operação da Polícia Federal da semana passada, que cumpriu mandado de busca na sede da Prefeitura também por causa de licitação demandada pela Secretaria de Frederico Amâncio.
A MINDLAB está sendo contratada por Frederico Amâncio em duas inexigibilidades de licitação, totalizando R$ 32 milhões. Os objetos das duas inexigibilidades são a “aquisição de Conjuntos Educacionais (Kit Professor, Kit Aluno) para aplicação de metodologia pedagógica aplicada em aulas presenciais e remotas, pelos professores da rede municipal” e “aquisição de Conjunto Educacional de Jogos de Raciocínio Lógico (Kit Escola) para aplicação de metodologia pedagógica aplicada em aulas hibridas, presenciais e remotas(Via TV Escola Digital), pelos professores da rede municipal”. A publicação da contratação multimilionária foi hoje.
Esta nova empresa, a MINDLAB é nacionalmente envolvida em processos que apuram irregularidades na venda destes kits educacionais em todo o Brasil, inclusive com processos cautelares deferidos no Tribunal de Contas da União (TCU). A MINDLAB, empresa que coleciona polêmicas no Brasil e em Alagoas, está na mira do Ministério Público Federal e Policia Federal, passa por enormes dificuldades financeiras, segundo publicado em sites nacionais, por conta de vários processos judiciais, entregou sua sede situada na Vila Mariana em São Paulo, deixando em dúvida a continuidade da prestação de serviços nos contratos em andamento. Em Alagoas por exemplo, como em vários estados brasileiros, o TCU decidiu tornar definitiva a medida cautelar, de março de 2016, suspendendo a aplicação de recursos do FUNDEB em contrato com a empresa MINDLAB. De se destacar que, no Acórdão 2.361/2016-Plenário do TCU, se constatou em relação a inexigibilidade com a Secretaria Estadual de Alagoas, para o fornecimento destes kits, várias irregularidades, conforme voto no Processo 003.843/2016-5. O voto no TCU pela irregularidade da empresa MINDLAB foi do ministro pernambucano José Múcio Monteiro, na época.
Apesar de todo esse quadro de irregularidades, conhecidas em todo o mercado nacional, é esta empresa que Frederico Amâncio está contratando sem licitação na gestão de João Campos, segundo fonte no nono andar da Prefeitura. O que espantou a fonte do nono andar da Prefeitura é que Frederico Amâncio já tinha tentado contratar esta mesma empresa, em 2021. Após receber um ofício com questionamentos do TCE, Frederico Amâncio cancelou as inexigibilidades com a MINDLAB este ano. Para espanto de fonte no nono andar, no entanto, Frederico Amâncio aproveitou o apagar das luzes do exercício financeiro para retomar as compras sem licitação e fazer o pagamento dos R$ 32 milhões ainda este ano, segundo a fonte. O entorno do prefeito João Campos está muito preocupado com certas atitudes do indicado por Geraldo Júlio, diz a fonte. Por licitações da educação, a Prefeitura já recebeu o primeiro mandado de busca e apreensão da Polícia Federal nesta gestão de João Campos, na semana passada. Também da pasta de Frederico Amâncio, a licitação dos tablets foi travada pelo TCE, que apontou várias supostas irregularidades por parte da Secretaria de Frederico Amâncio.
Segundo fonte da Polícia Federal, sob reserva, como a MINDLAB já é investigada em vários inquéritos por todo o Brasil, será processualmente simples incluir fatos do Recife como conexos, que poderão ainda aparecer no bojo de investigações já em andamento em outras unidades da federação. É esse barulho que o indicado de Geraldo está trazendo para a gestão de João Campos, confidencia uma fonte no nono andar da Prefeitura.
