Alexandre de Moraes foi indicado ao Supremo nesta segunda-feira pelo presidente Michel Temer.
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou, hoje, que vai dar rapidez ao processo de aprovação do nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Moraes foi indicado ao Supremo nesta segunda-feira pelo presidente Michel Temer. Para ser confirmado no cargo, ele precisa passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ter o nome aprovado pela maioria (41) no plenário de 81 senadores.
A CCJ ainda não foi instalada no Senado, pois depende da indicação dos integrantes pelos líderes dos partidos. Eunício disse que vai cobrar rapidez nesse processo, já nesta terça-feira (7), e que pretende instalar a comissão na quarta-feira (8).
“De imediato encaminharei [a indicação] à Comissão de Constituição e Justiça e, após a aprovação pela comissão, submeterei ao plenário do Senado”, afirmou Eunício.
Após a CCJ ser instalada, um senador será designado como relator do processo sobre a indicação de Moraes. Eunício disse esperar que na próxima quarta-feira (15) o relator já possa apresentar seu parecer.
O próximo passo, depois do parecer ser conhecido, é marcar a sessão para a realização da sabatina. Segundo Eunício, isso pode ser feito em uma sessão extraordinária da comissão ou na quarta-feira (22), dia da semana em que tradicionalmente ocorrem as sessões da CCJ. Após aprovação pela CCJ, a indicação deve ser votada no plenário do Senado.
