A suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem gerado grande preocupação entre os beneficiários, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
Este benefício, essencial para a subsistência de muitas famílias, pode ser interrompido por diversos motivos, gerando incertezas e dificuldades financeiras para os afetados.
Com recentes revisões e pente-finos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a incidência de suspensões aumentou, levando muitos a buscar esclarecimentos sobre os critérios e o processo de recuperação do BPC.
Abaixo, saiba quem pode ter o BPC suspenso, como funciona a suspensão e as medidas necessárias para reaver o benefício.
O BPC, que é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, pode ser suspenso se houver indícios de que a renda per capita familiar ultrapassa o limite estabelecido por lei.
Um dos principais critérios para a suspensão é a superação do limite de renda. Atualmente, a renda per capita familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente.
Qualquer aumento na renda familiar, seja por obtenção de emprego, aumento salarial de algum membro da família ou recebimento de outros benefícios, pode resultar na suspensão do BPC.
Além disso, falhas no cadastro ou na atualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico) também são motivos comuns para a suspensão.
Outro fator que pode levar à suspensão do BPC é a não realização das avaliações periódicas exigidas pelo INSS.
Beneficiários com deficiência, por exemplo, devem passar por avaliações médicas regulares para confirmar a continuidade da condição que justifica o benefício.
A falta de comparecimento a essas avaliações ou a ausência de documentação médica atualizada pode resultar na interrupção do pagamento.
