Ele avaliou que, apesar de foro privilegiado de Dilma, foco de gravações eram o ex-presidente Lula.
Renan Barbalho G1 Brasilia / Foto: Divulgação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considerou que não houve irregularidade nas interceptações de conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por investigadores da Operação Lava Jato.
A autorização para as interceptações das conversas – entre as quais diálogos do ex-presidente com a presidente afastada Dilma Rousseff – foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
A opinão de Janot está em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal em razão de uma ação apresentada ao tribunal pela Advocacia Geral da União (AGU) a fim de contestar a validade das gravações. Caberá agora ao ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato no STF, analisar o pedido do governo.
Segundo Janot, apesar de as interceptações terem envolvido Dilma Rousseff – que devido ao chamado “foro privilegiado” só pode ser investigada no Supremo –, Moro não violou a competência do STF porque o alvo das gravações não era a presidente afastada, mas o ex-presidente Lula.
Conversa entre Lula e Dilma
Odiálogo entre Lula e Dilma ocorreu no último dia 16 de março, véspera da posse de Lula como ministro da Casa Civil. Na conversa, Dilma diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”.
Investigadores suspeitam de que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente por Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.
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