Por Magno Martins
Na última quarta-feira, o Governo de Pernambuco anunciou que havia assinado um decreto que cria o Programa de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos em todo o Estado, destinando para o dito programa R$ 2 milhões de reais para apoio às pessoas que atuam por Justiça Fundiária e pelos Direitos Humanos.
Já na sexta-feira, o Governo anunciou que recebeu parlamentares, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes da sociedade civil e de movimentos rurais e agrários de Pernambuco. Informou, ainda, que foram discutidas propostas para contribuir com políticas públicas relacionadas a resolução dos conflitos no campo. Aproveitou a oportunidade e anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar esses processos relacionados na Mata Sul, garantindo mais celeridade na resolução dos casos.
O que se percebe com a criação do Programa de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos é que o Governo de Pernambuco financiará o MST – Movimento dos Sem Terra, entidade especializados em invadir e esbulhar propriedades produtivas, provocar os conflitos no campo, e impedir o estabelecimento e manutenção do agronegócio sustentável.
De igual modo, a reunião realizada no Campo das Princesas na última sexta-feira, não contou com a presença dos proprietários das propriedades em área de conflito, que, na realidade, sequer foram convidados. Assim, não se sabe como serão solucionados os conflitos agrários, se a parte que sofre os esbulhos na sua propriedade rural não tem direito de se pronunciar.
Fica evidente que a conduta do Governo de Pernambuco é no sentido de municiar financeiramente o MST, para que continuem esbulhando propriedades alheias ao falso argumento de “reforma agraria”, desprezando o empresariado do agronegócio, que sequer tem oportunidade de demonstrar as agruras que vem sofrendo com a ausência do Estado em dar efetividade as determinações judiciais de reintegração de posse.
