Por Folha de S. Paulo
Depois de um ano marcado pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, queimadas recordes no pantanal e seca histórica na amazônia, o governo federal decidiu reduzir o orçamento usado para gerenciar e reduzir riscos de desastres ambientais.
A verba federal que o governo reservou para bancar seu programa de gestão de riscos e desastres em 2025 prevê o repasse de R$ 1,7 bilhão para essa medida. Em 2024, esse orçamento foi de R$ 1,9 bilhão.
O programa tem espaço cativo na Lei Orçamentária Anual, que é o instrumento legal usado para estabelecer como vai ser aplicado o dinheiro público do país. A votação do Orçamento de 2025 deve ocorrer após o recesso parlamentar.
Isso significa que, no ano em que o Brasil vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima —a COP30, que será realizada em Belém em novembro— o governo decidiu reduzir em R$ 200 milhões o orçamento voltado para lidar com desastres.
Procurados, os ministérios envolvidos afirmaram que estão comprometidos com as ações na área.
As informações obtidas pela Folha e compiladas pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostram um cenário de estrangulamento financeiro, situação que também foi corroborada pelo Congresso Nacional. As emendas parlamentares apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 voltadas aos desastres climáticos caíram de R$ 69,9 milhões no ano anterior para apenas R$ 39,1 milhões.
Os valores aplicados pelo governo federal entre 2016 e 2024 mostram que uma média de R$ 2,3 bilhões foi injetada, anualmente, nesse programa (os dados do ano passado são até novembro). Há, na prática, um encolhimento de financiamento para essas ações.
A preocupação de especialistas com o enxugamento financeiro dessas ações está no fato de que esse programa do Orçamento não existe só para reagir a situações extremas, como as ocorridas em 2024, mas também para prevenir e preparar as regiões para possíveis calamidades.
Sem medidas preventivas ou preparação em andamento, o custo total da reação às tragédias climáticas pode ser explosivo. Foi o que ocorreu em 2024, quando o governo federal se viu forçado a autorizar uma série de créditos extraordinários, chegando a um volume recorde de R$ 6,9 bilhões.
“Vemos que houve redução, tanto do Executivo quanto do Legislativo. O que esses dados evidenciam é algo que já sabemos, que é a falta de prioridade do poder público para fazer o enfrentamento das mudanças do clima”, diz Sheilla Dourado, assessora política do Inesc.
“Os recursos têm sido insuficientes, historicamente. São apenas para remediar situações, quando a gente precisa de prevenção para atacar não os efeitos, mas as causas dessas mudanças.”
