Uma resolução foi publicada pelo governo Lula nesta sexta-feira (22), orientando todas as escolas do país a permitirem o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero, o que na prática abre brecha para que uma pessoa que se considere mulher, mesmo tendo nascido homem, use o banheiro feminino.
A resolução estabelece também que estudantes se vistam conforme sua identidade de gênero e que professores usem o “nome social” para se referir a alunos de qualquer idade, inclusive nos registros escolares.
Apesar de o ministro de Direitos Humanos no governo Lula (PT), Silvio Almeida, alegar não ter participado da criação do documento, a resolução foi editada pelo chamado “CNLGBTQIA” – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras – que integra a pasta comandada pelo ministro.
Oposição protocolou projeto pra sustar resolução
Na noite desta nesta sexta-feira, deputados da oposição protocolaram um projeto para barrar a referida resolução com as novas regras para o uso dos banheiros em escolas. Segundo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo “sustar Resolução do Ministério dos Direitos Humanos que garante o uso de banheiros e vestiários nas escolas de acordo com a ‘identidade ou expressão de gênero’ de cada aluno”. “Estou fazendo em conjunto com deputados da oposição que serão co-autores. Banheiro não é questão ideológica, mas sim anatômica e biológica. Não aceitaremos esta imposição”, disse o parlamentar nas redes sociais.
