O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou nesta segunda-feira (18) em reunião com representantes sindicais a existência de dificuldades orçamentárias e propôs não reajustar o salário de servidores públicos federais em 2024.
Em contrapartida, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresentou proposta para aumentar benefícios da carreira pública para compensar a decisão.
O plano do governo prevê o aumento do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000 (elevação de 52%); o valor médio per capita do auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (49%); e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90 (51%).
A estratégia de elevar benefícios em vez de salários foi tentada durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, o então Ministério da Economia —sob comando de Paulo Guedes— passou a estudar o plano devido ao menor impacto previsto, já que esses benefícios não contemplam servidores aposentados.
Desta vez, a proposta foi discutida durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Em meio às conversas, o governo sinalizou um reajuste nos salários apenas a partir de 2025 (de 4,5%, e outro de 4,5% em 2026). Associações que representam os servidores públicos ficaram contrariadas.
O presidente da Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), Rudinei Marques, afirmou que o congelamento dos salários dos servidores em 2024 mostra que o governo Lula segue a mesma política do governo Bolsonaro.
“Como aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche, a proposta se reveste de um etarismo perverso, pois é excludente em relação a esse segmento”, disse Marques em comunicado divulgado pelo fórum.
Também crítica à proposta, a Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) divulgou que os servidores repudiam a “condução da negociação feita pelo governo neste ano de 2023”.
“A definição desse processo negocial impacta a vida de milhões de servidoras e servidores públicos do Poder Executivo e de maneira dramática e desrespeitosa, após muita incerteza, acontecerá às vésperas do Natal, deixando a mobilização das categorias sufocada pelo calendário”, completou.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirmou, em nota, que o aumento de benefícios em detrimento do aumento dos salários traz maior “isonomia remuneratória” porque o “impacto é maior em quem ganha menos, diminuindo, portanto, as disparidades salariais dentro do serviço público federal”.
“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, disse o secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, segundo o comunicado da pasta.
A ministra Esther Dweck (Gestão) afirmou no início do mês que existe a possibilidade em breve de greve dos trabalhadores da administração pública federal.
