O presidente Lula (PT) e diferentes integrantes do primeiro escalão do governo federal se reuniram na manhã desta sexta-feira (10) para discutir os impactos da decisão da Meta de pôr fim ao seu programa de checagem de fatos.
Após o encontro, a AGU apresentou uma notificação extrajudicial pedindo maiores informações para a empresa no Brasil, que terá 72h para responder.
Um dia antes, Lula havia mandando um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta (que detém WhatsApp, Instagram e Facebook), ao dizer que um cidadão não pode achar que tem condição de ferir a soberania de uma nação.
Zuckerberg criticou nesta semana tribunais da América Latina e disse que trabalhará com o presidente eleito Donald Trump (EUA) “para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”.
Nesta sexta-feira, após o encontro no Palácio do Planalto, o ministro Jorge Messias (AGU) disse que o governo não permitirá que redes sociais se transformem em “barbárie digital”.
“Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é de fato a sua política para o Brasil”, disse.
“Lembrando que o Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção do ambiente de negócio e que nós não vamos permitir de forma alguma que essas redes transformem o ambiente em uma carnificina ou barbárie digital”, completou.
“A gente vê com muita preocupação, um anúncio de uma das principais redes digitais de que não fará mais controle de conteúdo, porque isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta as crianças, a segurança pública, o respeito à vida humana”, disse Rui.
“E nos preocupa muito quando esse controle deixa de existir também para divulgação de fake news”, completou, citando vídeo de deep fake que circulou do ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre informações mentirosas de taxação de transações via Pix e até de animais de estimação.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Lula foi claro ao dizer na reunião que toda empresa terá de respeitar arcabouço legal e a justiça brasileira.
Após o encontro, o chefe do Executivo recebeu telefonema do presidente francês, Emmanuel Macron, e trataram sobre o tema.
Segundo o Palácio do Planalto, Lula elogiou a manifestação do governo francês sobre a Meta. Os países têm uma postura alinhada no que diz respeito às redes sociais.
“Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que o Brasil e a Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de ‘fake news’ coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”, diz nota divulgada pelo Planalto.
