O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado antecipadamente sobre a seca e o risco de incêndios florestais no Brasil. Uma série de documentos incluindo ofícios, notas técnicas, atas de reuniões e processos judiciais mostram que a gestão petista tinha ciência do que estava por vir desde o início do ano.
O País enfrenta a pior seca em sete décadas, quando começaram os registros. A crise provoca incêndios florestais – a maioria deles criminosos, diz o governo –, ondas de fumaça no céu, seca rios, prejudica o atendimento a comunidades isoladas e causa problemas de saúde, sobretudo respiratórios.
Na terça-feira, 10, Lula foi ao Amazonas com uma comitiva de ministros e anunciou a criação da Autoridade Climática, recuperando promessa de campanha não cumprida. Além disso, ele disse que vai liberar R$ 500 milhões para combater efeitos da estiagem recorde na Amazônia.
Especialistas ouvidos pelo Estadão dizem que o governo deveria ter agido antes, de forma mais rápida e enérgica, para diminuir os efeitos da seca e dos incêndios, além de ter promovido ação mais firme para prevenir e combater queimadas criminosas e adotar prevenção permanente – e não só reativa.
Na segunda-feira, 9, a Casa Civil, encaminhou à reportagem uma lista de ações adotadas pelo governo para enfrentar a situação (veja a lista completa no final do texto). A pasta foi novamente procurada diante das evidências sobre os alertas feitos desde o início do ano, mas não comentou. O Ministério do Meio Ambiente também não respondeu aos questionamentos.
Alertas apontaram seca severa, risco de incêndios e recordes de calor
Desde fevereiro, a pasta do Meio Ambiente publica portarias com a declaração de emergência ambiental e o risco de incêndios em várias regiões do País. A mais recente, de abril, deu conta da probabilidade crescente de queimadas ao longo do do ano, sendo em cinco Estados entre março e outubro de 2024 – Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo –, em 12 Estados entre abril e novembro, incluindo o Acre, Amazonas e Mato Grosso, em 13 Estados de maio a dezembro, chegando ao Amapá e ao Ceará.
Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou a União elaborar um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. A Corte reconheceu avanços na política de proteção ambiental, afastando o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional, mas apontou falhas estruturais na política de proteção ambiental da Amazônia e do Pantanal.
