A união paga apenas R$ 12,00/mês, por aluno que muitas vezes moram a 50, 60 Km de distância da escola.
Por Roberto Gonçalves
Pode parecer mentira, mas não é. O dinheiro que o governo federal dá às prefeituras para ajudar nas despesas do transporte escolar está congelado há 20 anos (desde 1995). A união paga apenas R$ 12,00/mês, por aluno, mesmo sabendo que em muitos municípios os prefeitos têm que transportar estudantes que moram a 100 km de distância. Hoje, prefeitos de PE vão se reunir no auditório da Amupe para avaliar essa e outras questões.
Foi divulgado no site Contas Abertas dados sobre a execução do orçamento federal para a subfunção Educação Básica. Segundo a publicação, a Educação Básica recebeu apenas 66% do orçamento previsto nos três últimos anos.
Em 2012 estava previsto a transferência de R$ 9,0 bilhões porém apenas R$ 4,8 bilhões foram utilizados, ou seja, apenas 52,7% do recurso. Em 2013 a porcentagem de desembolso foi de 59,5%. Em 2014, ocorreu o maior desembolso do período, 86,3%, o que provavelmente deve ser explicado pelo processo eleitoral. E em 2015, em tempos de ajuste fiscal, a situação tende a se agravar. Dos R$ 9,4 bilhões previstos para esse ano, até este momento foram desembolsados somente R$ 2,8 bilhões, que correspondem a 29,8% do total
Os gestores municipais conhecem na prática as dificuldades de financiamento da Educação Básica por parte do governo federal, pois essa subfunção inclui programas como o apoio ao transporte escolar, a melhoria da infraestrutura das escolas, a distribuição de livros e materiais didáticos às redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios
