Por Estadão
O governo federal e o Congresso Nacional discutem a elaboração de um “orçamento de guerra” com um pacote de socorro ao Rio Grande do Sul. O Estado enfrenta uma calamidade devido às chuvas, que deixaram 78 mortos, além de desaparecidos e desabrigados. Em várias cidades, há imóveis destruídos, além de estradas e pontes colapsadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou uma comitiva de ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para visitar as áreas atingidas.
Ao levar o grupo para o Rio Grande do Sul, o objetivo do governo é construir um pacote de socorro com respaldo financeiro e jurídico, assim como ocorreu na pandemia de covid-19. O governador do Estado, Eduardo Leite, afirmou que a situação exige um tratamento de “pós guerra”.
No momento, autoridades do governo e do Congresso discutem:
- criar um orçamento de guerra com liberação de recursos federais para o Rio Grande do Sul fora das limitações fiscais, entre elas o teto de despesas do arcabouço fiscal, a meta de resultado primário e a regra de ouro das contas públicas;
- criar um programa de socorro às empresas gaúchas que sofreram a calamidade;
- renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União;
- liberar emendas parlamentares para o Estado que já estão autorizadas no Orçamento; e
- autorizar o Estado e os municípios gaúchos a aumentarem despesas além da sua arrecadação.
Na segunda-feira, 6, integrantes do governo e do Congresso devem se reunir com equipes técnicas, ministros e parlamentares para definir as regras específicas, o alcance do pacote e se haverá um limite financeiro para o socorro ao Estado. Tudo indica que, no momento, não será estabelecido um limite de gastos. Também é preciso discutir se haverá necessidade de aprovação de novas leis ou mudanças na Constituição.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse ao Estadão que as medidas estão sendo estudadas. Ela citou que, na pandemia, o Congresso alterou a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deixando um regime pronto para o enfrentamento de calamidades.
