Por Rádio Jovem Pan
O governo deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que trata da criação de um novo programa de transferência de renda que vem substituir o Bolsa Família. A informação foi dada pelo ministro da Cidadania, João Roma. Nesta segunda, ministros do governo apresentaram propostas ao presidente da Câmara e do Senado. Ainda não foi definido se o nome Bolsa Família será mantido ou se vai ser rebatizado. Uma possibilidade tratada por membros do Planalto é Auxílio Brasil. O valor do futuro programa ainda não foi definido. Uma ala próxima ao presidente Jair Bolsonaro quer que chegue a R$ 400 por mês.
De acordo com o ministro João Roma, o texto deve ser enviado ainda sem apontar de quanto será o benefício. A quantia vai depender de um acordo entre diferentes ministérios. “A reestruturação seguirá através de MP e não tratará sobre valores. O valor vai ser definido entre o Ministério da Cidadania e o Ministério da Economia” A equipe econômica trabalha com um valor acima de R$ 300, que pode chegar a R$ 400 caso algumas medidas sejam aprovadas. Uma delas também discutida na reunião desta segunda é a PEC dos precatórios, que autoriza o governo a parcelar dívidas judiciais da União com pessoas físicas e jurídicas.
A previsão é que, para o ano que vem, esses pagamentos custem cerca de R$ 90 bilhões para o governo federal. A intenção é que o governo possa pagar os precatórios mais caros em frações. Isso abriria um espaço de aproximadamente R$ 40 bilhões do orçamento que seriam usados para custear o novo programa social. O ministro da Cidadania, João Roma, diz que uma matéria não depende da outra. Mas indicou que podem ter relação. “A discussão aqui é a cerca de uma modulação, acerca dos precatórios.
Isso, de alguma forma, impacta também no orçamento do próximo ano — que, por sua vez, poderia impactar no programa social. Mas o programa social não visa, de forma nenhuma, sair do teto.” O objetivo do governo é que o novo programa de transferência de renda entre em vigor a partir de novembro. Além do Bolsa Família, o benefício deve substituir o auxílio emergencial, que tem previsão de ser pago até outubro. Por se tratar de uma medida provisória, assim que ela for enviada ao Congresso precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.
