O contingenciamento, que hoje está em R$ 21,5 milhões, já chegou a R$ 33 milhões este ano (Foto: reprodução)
O Ministério da Economia deve liberar, nos próximos dias, cerca de R$ 7,3 bilhões de despesas do Orçamento que estão bloqueadas. Com isso, será possível desbloquear os novos recursos por conta do leilão de petróleo realizado na semana passada, com o qual o governo arrecadou R$ 8,9 bilhões. Esse dinheiro não estava previsto nas contas oficiais.
Do total a ser liberado, R$ 5 bilhões deverão ser destinados aos ministérios e outros R$ 2,3 bilhões para emendas parlamentares e gastos do Judiciário e Legislativo. Em setembro, o governo já havia desbloqueado R$ 12,4 bilhões, reduzindo para R$ 21,5 bilhões o contingenciamento total.
Oficialmente, a próxima data em que o governo irá divulgar a decisão sobre bloqueio ou liberação de recursos é só o dia 22 de novembro. O Ministério da Economia decidiu, porém, produzir um relatório extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas e liberar recursos antes do previsto.
A pasta divulga bimestralmente um relatório no qual avalia o comportamento da arrecadação e das despesas federais. É por meio desse documento que o Orçamento é liberado ou contingenciado. Em setembro, foram liberados R$ 8,3 bilhões – o contingenciamento chegou a R$ 33 bilhões.
Com a arrecadação extra de R$ 8,9 bilhões com o leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na semana passada e a previsão de realizar o megaleilão do excedente da cessão onerosa em 6 de novembro, o Ministério da Economia decidiu elaborar um relatório extemporâneo.
No documento, produzido na sexta-feira (11), a equipe econômica estima um ingresso de 52,4 bilhões nas contas do Tesouro Nacional com o megaleilão. Esse valor, porém, ficará numa reserva orçamentária até o relatório de outubro.
A receita total da licitação é bem maior, prevista em R$ 106,5 bilhões. Parte desse valor, porém, será transferida para a Petrobras como compensação pela revisão do contrato de cessão onerosa – acordo que permitiu a exploração de blocos de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos – e para estados e municípios.
Com os leilões, a previsão oficial de receita subirá R$ 60 bilhões. É necessário bloquear recursos no Orçamento para cumprir a meta de resultado das contas públicas. Neste ano, a previsão é de um rombo de R$ 139 bilhões.
A arrecadação de R$ 8,9 bilhões com o leilão da última quinta-feira (10) foi a maior para licitações de concessão (fora do pré-sal) já feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
