Dívida com a Caixa por gestão de programas sociais é mantida em segredo.
Por Vinicius Sassine / Agência O Globo
BRASÍLIA — O governo da presidente Dilma Rousseff decidiu manter em sigilo o tamanho exato da dívida e quem são os devedores de taxas destinadas à Caixa Econômica Federal por conta da administração de fundos e programas sociais. O banco público é contratado pelo governo para executar programas como o Bolsa Família e precisa ser remunerado pelos serviços prestados. Em processos de conciliação que tentaram, sem sucesso, garantir os repasses à Caixa, a Advocacia Geral da União (AGU) relacionou a falta de pagamento dessas taxas de administração ao represamento de recursos conhecido como “pedaladas fiscais”. (INFOGRÁFICO: PEDALADAS EM SIGILO)
A União passou a protelar o pagamento das tarifas, um tipo de “pedalada” que gerou um débito incalculável com a Caixa; parte desse débito já é cobrada na Justiça Federal em Brasília. A composição da dívida, com o detalhamento de todos os programas pelos quais a instituição financeira deveria ser remunerada, permanecerá oculta, conforme decisão em última instância do governo em pedido de dados formulado pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação.
Para tentar obter a dimensão exata dessa “pedalada”, que passou ao largo inclusive das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), foi pedido à Caixa o detalhamento de dados registrados nas demonstrações contábeis do banco. O balanço público informa apenas, e de maneira genérica, que em 2015 a Caixa tinha R$ 1,9 bilhão a receber por “administração de fundos e programas sociais”. No ano anterior, eram R$ 1,98 bilhão. O valor, porém, se refere a prestação de serviços de fundos e programas sociais “incluindo União, estados, municípios e entes privados”, conforme informado pela própria Caixa.
