Início Notícias Governo de Pernambuco envia para Assembleia Legislativa projeto de reforma administrativa

Governo de Pernambuco envia para Assembleia Legislativa projeto de reforma administrativa

622

Plano prevê mudança no primeiro escalão, a partir de 2019, com criação, fusão e alteração em nome de secretarias. Avaliação e votação ocorrem na quarta (26), na Alepe

G1 PE / Foto: Reprodução/TV Globo

O Governo de Pernambuco enviou para a Assembleia Legislativa (Alepe), nesta sexta-feira (21), um projeto de lei que trata da reforma administrativa. A proposta prevê mudanças no primeiro escalão do Executivo estadual, a partir de 2019, com criação, fusão e mudança de nome de secretarias.

Segundo a liderança do governo na Alepe, o plano será avaliado pelas comissões do Legislativo na quarta-feira (26).No mesmo dia, deve ir para a votação no plenário. Na quinta (27), está prevista a redação final.

Entre as propostas previstas pelo governo está a criação da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas. De acordo com o Executivo, a ideia é intensificar o desenvolvimento de programas de prevenção ao consumo de entorpecentes e “promoção de ações integradas de atenção e reinserção social de usuários e dependentes”.

O plano prevê também a criação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A pasta assumiria as ações da Secretaria de Transportes e teria como objetivo formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e de saneamento.

O Executivo destaca que “serão priorizadas ações de gestão fundamentais para o convívio com a escassez hídrica, que tende a se agravar frente aos fenômenos de mudanças climáticas.”

Caso as mudanças sejam aprovadas pelo Legislativo, a Secretaria de Educação vai incorporar a área de esportes. A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária passaria a ser denominada Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

As secretarias das Cidades e de Habitação passam a ser uma só: a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. As demais pastas permaneceriam com a atual estrutura.

Sobre o assunto, ouça abaixo a reportagem de Eldo Britto, no programa Araripina Urgente da Arari FM, nesta segunda-feira (24).

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here