O governo de Pernambuco homologou o processo licitatório de contratação das empresas que farão a construção de 51 creches em 42 municípios do estado. O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do estado deste sábado (14).
O conjunto de creches foi dividido em nove lotes. Um consórcio formado pelas empresas Telesil Engenharia LTDA e Arquitec Arquitetura, Engenharia e Construção ficará responsável por sete deles, enquanto os outros dois serão de responsabilidade da BWS Construções.
As empresas contratadas ficarão encarregadas de fazer a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básicos e a execução das obras. O prazo de construção é de 12 meses após o início.
A construção dessas unidades custará R$ 282 milhões. Segundo o governo estadual, o plano é construir 250 creches até 2026. O Executivo aponta que o investimento final será de R$ 1,3 bilhão.
Em julho deste ano, o processo licitatório passou por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) antes de ser autorizado.
“Convidei o novo secretário de Educação e Esportes ao meu gabinete, doutor Alexandre Schneider, para que, junto com a equipe técnica, apresentássemos o relatório preliminar de auditoria, no qual concluímos pelo prosseguimento do processo licitatório, mesmo com três inconsistências que serão corrigidas conjuntamente”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, na época.
17 mil vagas
Esse primeiro lote irá contemplar 17 mil vagas para alunos de 0 a 5 anos, por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios.
As novas creches serão equipadas com materiais e equipamentos permanentes, seguindo padrões de qualidade estabelecidos pelo governo federal.
Elas serão construídos em terrenos de domínio dos municípios ou do Estado cujas dimensões mínimas sejam de 60m x 40m. O prazo de execução das obras é de 12 meses.
A construção de novas creches e de Centros de Educação Infantil faz parte do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, instituído pela Lei 18.326/2023, em outubro do ano passado.
A iniciativa consiste em auxiliar financeiramente os municípios contemplados com novos estabelecimentos destinados à ampliação da rede pública de educação infantil.
As cidades que receberão as creches neste primeiro lote são: Araçoiaba, Arcoverde, Belém de Maria, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Calçado, Camaragibe (2), Camutanga, Caruaru (4), Catende, Custódia, Garanhuns (2), Granito, Ibimirim, Igarassu (2), Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itaíba, Jaboatão dos Guararapes (3), Jataúba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreno, Olinda, Ouricuri, Paranatama, Pedra, Recife, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Serra Talhada (2), Taquaritinga do Norte, Timbaúba,Triunfo, Tuparetama, Vertentes e Vicência.
Na última sexta-feira (13), em entrevista à Rádio Jornal, a governadora Raquel Lyra (PSDB) havia afirmado que os contratos desse primeiro pacote de creches seria assinado ainda em 2024.
“Até março vamos soltar editais de licitação para 250 creches, sendo pelo menos uma em cada município. Eu entrego a creche mobiliada e vou pagar o funcionamento dela por um ano, até que venha dinheiro do governo federal”, garantiu a governadora.
“Compromisso da gestão”
Pelas redes sociais, o secretário estadual de Educação, Alexandre Schneider, afirmou que o projeto faz “reflete o compromisso da gestão Raquel com a primeira infância”.
“Foi um longo percurso: mais de um ano para licitar, meses no Tribunal de Contas. Quando cheguei, há 5 meses, ainda estava no tribunal. Logo o contrato será assinado e as obras iniciarão. Que venham as demais licitações e possamos ver em breve nossas crianças seguras em creches de boa qualidade”, escreveu o secretário neste sábado.
