O Novo Crédito Habitacional para Assentados foi lançado nesta quarta-feira (30/9) e a medida foi comemorada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. “Traz dignidade para o assentado”, afirmou
Agência Brasil / Foto: divulgação
O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (30/9), o Novo Crédito Habitacional para Assentados, medida que regula a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Sem discursar, o presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de assinatura da Instrução Normativa 101/2020, ao lado do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni.
A instrução regulamenta os procedimentos para concessão, acompanhamento e fiscalização em relação à entrega dos créditos de instalação nos assentamentos. Os recursos serão depositados diretamente para os beneficiários, que poderão escolher os técnicos habilitados para elaboração da planta e execução do projeto de construção ou reforma das moradias.
Dignidade
Para Tereza Cristina, a medida traz dignidade “para o pequeno produtor rural, o homem do campo, aquele que foi defendido, mas as políticas, muitas vezes, não chegaram até ele”, disse durante a cerimônia. Ela ressaltou, ainda, a necessidade de continuar trabalhando em prol da família rural brasileira. “Viemos falar de regularização fundiária. Ela não aconteceu ainda e é uma importante ferramenta que nós precisamos, temos obrigação (de realizar). É uma dívida com essa população, que está lá no campo, muitos há mais de 20 anos esperando pelo seu título de propriedade.”
O projeto consiste em abrir crédito de R$ 34 mil para a construção de moradia e R$ 17 mil para reformas. A expectativa é de abertura dos editais de cadastramento dos profissionais que poderão executar o serviço a serem publicados nesta quinta-feira (1º/10). “Em novembro, os primeiros contratos de concessão de crédito já estarão assinados e os recursos liberados em todo Brasil”, reforçou o presidente do Incra. O governo prevê que, até o fim do ano, 10 mil contratos sejam iniciados em todo o país, começando pelo Norte e o Nordeste, onde há maior demanda.
“O desafio tem sido o de entregar aos nossos produtores rurais da reforma agrária o que a eles é devido. Começando com o foco na titulação de suas terras e, também, com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas tanto para sua capacidade de produção, mas principalmente para qualidade de vida dessas famílias”, afirmou Melo Filho.
