No domingo (17), o ministro chegou a afirmar que aguardava um desfecho de sua situação no Governo para aí sim “esclarecer a verdade”O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar nesta segunda-feira (18) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. A decisão já havia sido tomada, segundo interlocutores, durante o fim de semana, quando Bolsonaro teria assinado a dispensa. O anúncio foi feito pelo porta-voz da presidência, Otávio Santana do Rêgo Barros.
Nesta noite, o porta-voz leu nota sobre a demissão. “O excelentíssimo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decidiu exonerar nesta data do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da Pepública agradece sua dedicação à frente da pasta e de seja sucesso na nova caminhada.”
O impasse se prolongou por todo o fim de semana. Em conversas reservadas, Bolsonaro avaliou que Bebianno quebrou a relação de confiança com ele ao “vazar” áudios trocados entre os dois. O ministro negou o vazamento.
Neste sábado (16), o próprio ministro já admitira a indicação de sua exoneração. Ao deixar o hotel onde mora, em Brasília, ele afirmou que está com a consciência tranquila e que ainda tinha “carinho” pelo presidente. Na madrugada do mesmo dia, Bebianno publicou um texto em rede social falando sobre lealdade. Questionado se havia sido uma indireta, o ministro negou.
No mesmo dia, o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, disse que “quando acabar” sua participação no governo, “se sentir vontade”, vai “dar satisfações”. A frase foi dita em resposta ao ser questionado sobre seu desafeto, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
No domingo (17), o ministro chegou a afirmar que aguardava um desfecho de sua situação no Governo para aí sim “esclarecer a verdade”.
“Eu não vou sair com pecha de bandido, de patrocinador de laranjais ou de traidor”, disse na ocasião. Entretanto, ele negou que disparará contra o Governo. “Eu não vou fazer isso. O Brasil não merece. Eu não tenho nada a declarar sobre o presidente”.
Fora do Governo
Fora da Secretaria-Geral, não se sabe ainda se Gustavo Bebianno assumirá algum cargo ligado ao Governo. O presidente chegou a oferecer um caminho ao ministro com um cargo na máquina pública federal fora do Palácio do Planalto, como compensação de sua saída do primeiro escalão.
Entretanto, o agora ex-ministro não pode assumir cargo de direção em estatais, segundo o artigo 17 da Lei 13.303/2016, que impôs critérios claros para a escolha de pessoas para cargos de diretoria, presidência e membros de Conselho de Administração de estatais, e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência não cumpre essas regras.
Os indicados para estatais, segundo a lei, não podem ter atuado, nos últimos 36 meses, “como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”. A lei também impede a indicação de “ministro de Estado” e de “dirigente estatutário de partido político”.
É o caso de Bebianno, que, além de ministro, foi presidente do PSL, partido político do presidente Jair Bolsonaro, entre março e outubro de 2018.
