Segundo Paulo Câmara, a situação de Emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente.
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O Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife decretaram neste domingo (29), estado de emergência, por conta do alto número de casos de microcefalia e da relação existente entre a anomalia e o zika vírus. A decisão vem um dia após o Ministério da Saúde ter confirmado essa relação. De a cordo com nota divulgada pelo Ministério, a descoberta foi realizada pelo Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), que encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, que nasceu com a anomalia e morreu no Ceará. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika. O decreto passa a valer na terça-feira(01) e terá duração de 180 dias.
Antes disso, a hipótese já havia sido levantada pelo Estado de Pernambuco, que tinha notado o aumento de casos da má formação no Estado e especialistas de Pernambuco desconfiavam da relação. Na ocasião, em entrevista ao Jornal do Commercio no dia 24 de outubro, a neurologista infantil Adélia Henriques Souza citou a coincidência entre a epidemia de dengue, desde o início do ano, que coincide com o período de gestação das mulheres que recentemente deram à luz um bebê com microcefalia.
Em nota enviada pelos executivos, é explicado que os decretos também designam as Secretarias de Saúde, do Estado e do Município, como coordenadoras de todas as ações no âmbito do Governo de Pernambuco e da Prefeitura da Cidade do Recife relativas à questão. “Vamos fazer tudo o que for necessário, no âmbito do Governo do Estado, para que o quadro de 2014 e 2015 não se repita em 2016. Precisamos da união do Poder Público e da sociedade civil. Juntos, trabalhando para superar essa que é a maior crise da Saúde no Brasil”, defendeu Paulo Câmara.
De acordo com o governador Paulo Câmara, ainda segundo a nota, a seriedade e a gravidade da proliferação do vírus da dengue, da zika e do chikungunya, no território nacional, os órgãos de saúde pública do País estão emitindo alertas para que sejam adotadas medidas emergenciais com vistas a mitigar seus efeitos epidemiológicos. A Situação de Emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, segundo o governador.
