O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reforçou seu apoio à tramitação e aprovação da PEC 22/2011, que estipula o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de endemias (ACEs) em todo o país para o ano de 2022. O socialista também defende a PEC 14/2021, que trata da desprecarização dos contratos dos ACSs e ACEs e da aposentadoria especial para a categoria. Gonzaga aderiu à luta desses profissionais que estão com os salários congelados desde 2014, tendo recebido uma atualização em 2018 parcelada em três vezes.
“Já assinei a PEC da aposentadoria especial e da desprecarização dos agentes. Devemos assegurar um salário digno e valorizar a luta diária desses profissionais que levam saúde, informação para os quatro cantos do país. Eles têm um papel primordial, principalmente nesse momento de pandemia“, avalia.
A PEC 22/2011 estipula que o salário dos ACSs e dos ACEs não pode ser inferior a dois salários mínimos. A proposta também assegura às duas categorias a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos das funções diárias e ampliadas nesse momento de pandemia da Covid-19. Com a PEC, a remuneração dos agentes será de, no mínimo, R$ 2.200,00.
