Um Projeto de Lei (nº 2323/21), de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), pretende que empresas privadas, órgãos públicos e instituições bancárias que estiverem direta ou indiretamente, por algum instrumento jurídico, vinculados a uma obra paralisada, terão prazo máximo de 180 dias para resolver todas as pendências. Para o socialista, a proposta possibilita um completo destravamento do “cemitério de obras públicas” que se tornou o Brasil.
Além disso, o parlamentar reforça que também é uma maneira de combater a corrupção. “Uma obra pública é fonte de trabalho e de viabilidade econômica, em qualquer lugar do mundo. Mas, no Brasil, é sinônimo de falcatruas, descasos e da maldição da corrupção. Se, no entanto, a obra fosse realizada com o necessário zelo, com a garantia de que pudesse ser finalizada, pela destinação dos recursos, sem demais aditivos, resultante de um planejamento sério e responsável, permitiria difundir os seus efeitos benéficos à população. É nesse sentido que se busca sugerir ações, contidas neste PL, que venham a propiciar um completo destravamento desse cemitério de obras públicas que se tornou o Brasil“, argumenta.
A proposta de Gonzaga define parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obras, autoriza aportes financeiros (inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias, destinados às respectivas obras públicas e a complementá-los, mediante emendas parlamentares), e a firmar parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e demais instrumentos legais, de natureza emergencial, com Estados, municípios e Distrito Federal para fins de reinício ou início das obras paralisadas, determinando providências pertinentes.
