O parlamentar afirma que o objetivo do projeto é acabar com a “relação espúria” entre governos e empreiteiras
Assessoria de imprensa / Foto: divulgação
Um Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende entregar ao Exército a execução de grandes obras e serviços de engenharia ligados à infraestrutura. A proposta é de autoria de Gonzaga Patriota (PSB-PE). Segundo o texto, o Exército executará, preferencialmente e sem licitação, obras acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; as de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões; e aquelas em geral acima de R$ 150 milhões.
O PLP 453/17 determina ainda que o Exército treinará soldados especialistas para a execução das obras e serviços de engenharia. O texto em discussão na Câmara altera a Lei Complementar 97/99, que trata do emprego das Forças Armadas.
Gonzaga afirma que o objetivo do projeto é acabar com a “relação espúria” entre governos e empreiteiras, propiciando a construção da infraestrutura básica no País. Ele disse que a Operação Lava Jato mostrou a existência de um grande esquema de corrupção envolvendo político e um cartel de empreiteiras, com prejuízos para a sociedade.
Na avaliação do deputado, a transferência das grandes obras para o Exército traz um duplo benefício: primeiro, aproveita a experiência que os militares possuem na execução de grandes obras, principalmente de infraestrutura. Depois, permite o treinamento de soldados, que podem sair da corporação com profissões como de pedreiro, carpinteiro e serralheiro. “Essa é a possibilidade de milhares de jovens cidadãos incorporados ao Exército saírem da corporação já com uma profissão e, assim, aumentarem suas chances de emprego no mercado de trabalho privado”, argumenta.
Tramitação
Antes de ir para o Plenário da Câmara, o PLP 453/17 será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação.
