O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou favorável ao Projeto de Lei 2.564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O parlamentar informou que vai mobilizar outros colegas deputados para conseguir aprovar a proposta e destacou a importância desses profissionais para a saúde brasileira.
“Aos profissionais de enfermagem e da saúde, já estou em Brasília para essa semana fazer um grande trabalho pela aprovação do Projeto de Lei 2564. Vocês fazem tanta coisa na saúde e lamentavelmente as autoridades não olham pra vocês . Nós vamos aprovar esse projeto para que esses profissionais sejam reconhecidos e valorizados. Contem comigo, vou lutar para que o Congresso Nacional também possa ajudar a todos os enfermeiros”, disse Patriota.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. A proposta foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara dos Deputados.
