Advogados querem mais prazo, em especial para rebater acusações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
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BRASÍLIA – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que a tendência é que a corte comece a julgar na próxima semana a ação proposta contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Como a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment no ano passado, a ação poderá, na prática, levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer, que foi candidato a vice e assumiu o cargo após o afastamento da titular. Pelos prazos processuais, o julgamento poderá ocorrer na semana que vem, mas a defesa de Temer e de Dilma querem mais prazo, em especial para rebater acusações de executivos e ex-executivos da Odebrecht que depuseram na ação. (Abuso de autoridade: Entenda o que está sendo discutido)
Questionado se o julgamento deve começar efetivamente já na próxima semana, Gilmar Mendes não quis cravar uma resposta, mas disse:
— A tendência é essa.
Em relação à possibilidade de dar mais prazo para as defesas, Gilmar entende que esse ponto deverá ser discutido no plenário do TSE. Gilmar tinha programado viagens em abril para o exterior. Questionado se vai manter a agenda ou não, ele não respondeu e interrompeu a entrevista.
O momento em que ocorrerá o julgamento é importante porque haverá mudanças em breve na composição do TSE. O mandato do ministro Henrique Neves termina em 16 de abril, e ele será substituído por Admar Gonzaga. A ministra Luciana Lóssio vai sair em 5 de maio, e para o lugar dela deverá ir Tarcísio Vieira.
Na segunda-feira, o relator da ação no TSE, ministro Herman Benjamin, enviou o relatório final para os demais integrantes do tribunal e pediu para incluir o processo na pauta de julgamentos no plenário. Ele telefonou para Gilmar Mendes e ouviu a promessa de que convocaria sessões extraordinárias para a realização do julgamento. Benjamin quer que Henrique Neves e Luciana Lóssio participem do julgamento.